Rondonenses ficam insatisfeitos com decisão do IAP

Os rondonenses ainda est atilde;o estupefatos com a decis atilde;o do Colegiado de Julgamento de Infra ccedil; otilde;es Administrativas e Ambientais do Instituto Ambiental do Paran aacute; (IAP) com rela ccedil; atilde;o ao caso da contamina ccedil; atilde;o da capta ccedil; atilde;o 3 da rede de abastecimento de aacute;gua de Marechal C acirc;ndido Rondon. Em audi ecirc;ncia realizada em Curitiba, na quarta-feira (16), o colegiado acatou o parecer do relator sobre a responsabilidade do posto de combust iacute;veis (Realeza Petr oacute;leo) que causou a polui ccedil; atilde;o. No entanto, diz o vice-prefeito Silvestre Cottica, que acompanhou a audi ecirc;ncia, a puni ccedil; atilde;o eacute; que n atilde;o foi a contento: multa de R$ 100 mil; pouco mais de R$ 19 mil para cobrir despesas do IAP com pessoal t eacute;cnico que foi mobilizado e a ccedil; otilde;es para resolver o problema; o pagamento de custas do munic iacute;pio em a ccedil; otilde;es e despesas relacionados ao acidente ambiental e a perfura ccedil; atilde;o de um po ccedil;o. O acordo determinou, ainda, que os lucros cessantes devem ser discutidos entre a empresa e o Poder P uacute;blico, com o interm eacute;dio do escrit oacute;rio regional do IAP de Toledo.
De acordo com Cottica, a decis atilde;o ficou muito al eacute;m do esperado, diante do problema e o impacto ambiental causado pela contamina ccedil; atilde;o; O munic iacute;pio, diz, esperava uma multa mais r iacute;gida, al eacute;m do pagamento do valor de R$ 343 mil para pagamento de despesas para contratar ge oacute;logo, trabalhos para encontrar a origem da contamina ccedil; atilde;o, maquin aacute;rios, entre outros. Quanto agrave; perfura ccedil; atilde;o do po ccedil;o, pontua, n atilde;o ser aacute; o bastante, tendo em vista que a municipalidade vai ter que arcar com todas as despesas para por o po ccedil;o em funcionamento e o interligar a sua rede, enquanto o da capta ccedil; atilde;o 3, que j aacute; tinha tudo isso e era utilizado, deve permanecer interditado por muitos anos. ldquo;O posto alega que n atilde;o pode pagar lucro cessante. Alguma coisa ainda precisamos sentar e discutir com a Realeza Petr oacute;leo sobre o lucro cessante, intermediado pelo IAP rdquo;, comenta.
A quest atilde;o, declara o vice-prefeito, ainda vai ser discutida na administra ccedil; atilde;o, junto com a diretoria do Servi ccedil;o Aut ocirc;nomo de Aacute;gua e Esgoto, para verificar o que pode ser feito, at eacute; mesmo da possibilidade de a ccedil; atilde;o na Justi ccedil;a comum. ldquo;N oacute;s esper aacute;vamos que, pelo tamanho do dano ambiental e preju iacute;zos ao munic iacute;pio, a multa seria maior, j aacute; que esta poderia ser de R$ 5 mil a R$ 50 milh otilde;es. Agora vamos tentar a melhor negocia ccedil; atilde;o sobre o lucro cessante rdquo;, pontua, lembrando que o alvar aacute; de funcionamento da empresa pode ser cassado a qualquer momento se n atilde;o forem seguidos os crit eacute;rios acordados.

Vergonha
Para o diretor do Saae, Jo atilde;o Marcos Gomes, o termo de compromisso assinado entre IAP e a empresa que causou o dano ambiental em Marechal C acirc;ndido Rondon eacute; ldquo;uma piada rdquo;. Segundo ele, s atilde;o grav iacute;ssimas as consequ ecirc;ncias causadas pela polui ccedil; atilde;o e, assim, a multa seria insignificante comparada ao dano. ldquo; Eacute; uma afronta agrave; dignidade da popula ccedil; atilde;o rondonense. O relator apresentou um relat oacute;rio claro quanto agrave; gravidade da situa ccedil; atilde;o. Os integrantes do colegiado foram a favor do voto do relator. Contudo, no momento de aplicar as san ccedil; otilde;es amenizaram a quest atilde;o rdquo;, lamenta Jo atilde;o Marcos. Ele afirma que o preju iacute;zo maior sentir aacute; o rondonense, j aacute; que as fontes de aacute;gua pot aacute;veis no munic iacute;pio est atilde;o rareando. ldquo;E eacute; um contra-senso: se a vaca do agricultor beber aacute;gua em um c oacute;rrego, ele poder aacute; ser multado gravemente, agora, contaminar a aacute;gua e colocar em risco a sa uacute;de de uma popula ccedil; atilde;o, eacute; um problema minimizado. Acho que isso deveria ser encarado com mais seriedade rdquo;, reclama, lembrando que se a aacute;gua chegasse agrave; rede de distribui ccedil; atilde;o contaminaria toda a rede, inclusive das resid ecirc;ncias, que precisariam ser trocadas, porque o l iacute;quido contaminante eacute; causador de in uacute;meros males e doen ccedil;as.

Vaz atilde;o
A capta ccedil; atilde;o 3 gerava em torno de 50 metros c uacute;bicos/hora de aacute;gua, o que representava em torno de
1/3 do consumo na cidade. O Saae, explica o diretor, precisou explorar outros po ccedil;os al eacute;m de suas capacidades para poder atender essa demanda. ldquo;Mas, al eacute;m disso, tivemos toda a estrutura danificada e inutilizada. O IAP chegou a dizer que, ou funciona o posto, ou funciona a capta ccedil; atilde;o. Enquanto permanecer o posto no local impr oacute;prio, n atilde;o poderemos utilizar a capta ccedil; atilde;o, mesmo depois que ela seja considerada pura rdquo;, cita. Ele lembra que at eacute; hoje ainda os estudos n atilde;o puderam apontar exatamente como a contamina ccedil; atilde;o aconteceu. ldquo;Se somarmos todos os anos que n atilde;o poderemos utilizar a aacute;gua da capta ccedil; atilde;o, j aacute; s atilde;o preju iacute;zos incalcul aacute;veis rdquo;, pondera.

Po ccedil;o
A primeira vista, a decis atilde;o de que a empresa Realeza Petr oacute;leo ter aacute; que perfurar um po ccedil;o, parece ser v aacute;lida. No entanto, o diretor do Saae eacute; enf aacute;tico. ldquo;A empresa vai perfurar o po ccedil;o, mas o IAP decidiu que todo o custo para coloc aacute;-lo em funcionamento eacute; do munic iacute;pio. Isso eacute; um absurdo. Po ccedil;o podemos perfurar, agora, o custo para coloc aacute;-lo interligado agrave; rede eacute; muito alto rdquo;, diz. Ele cita o exemplo de que h aacute; cinco po ccedil;os perfurados na Bacia do Arroio Fundo e para trazer aacute;gua de apenas um deles para a cidade seria gasto em torno de R$ 1,5 milh atilde;o. ldquo;Esse termo de compromisso eacute; um atentado agrave; intelig ecirc;ncia da popula ccedil; atilde;o rondonense. Vamos conversar com o prefeito Moacir Froehlich para avaliar qual ser aacute; a atitude a ser tomada rdquo;, declara.