Marechal Pedido de anulação do júri
Empresário rondonense condenado por matar funcionário recorre à sentença em liberdade
Apelação pede redução de pena e anulação do júri. Defesa pretende explorar todos os recursos possíveis no caso
Setenta e cinco dias depois do julgamento que o condenou a 14 anos e três meses de prisão por, supostamente, ter matado seu funcionário, Valter Leal dos Santos espera, em liberdade, a tramitação do seu recurso à sentença.
De acordo com o advogado do empresário rondonense, Luciano Katarinhuk, o recurso de apelação foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Paraná e está tramitando, mas seu julgamento deve demorar para acontecer. “Paralelamente à redução da pena, pedimos a anulação do júri e a realização de um novo julgamento. Caso este primeiro recurso não seja acolhido, ainda caberá recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, expôs ao O Presente.
A apelação foi apresentada dentro do prazo de cinco dias após a sentença dada em plenário, no dia 28 de abril deste ano. Depois dos trâmites iniciais, as razões do recurso foram apresentadas há cerca de um mês, no dia 10 de junho.
Ao O Presente, o advogado diz que, em mais de 60 páginas, a apelação dispõe de argumentos técnicos que sustentam o pedido.
Em liberdade
Katarinhuk afirma que a defesa do rondonense vai operacionalizar todos os recursos possíveis no caso. “Enquanto houver recurso a ser apresentado, o Valter permanecerá em liberdade por ordem da Justiça”, enaltece.
A reportagem de O Presente tentou uma entrevista com o empresário rondonense, porém, conforme a defesa, ele não irá se manifestar sobre o caso enquanto os recursos estiverem tramitando.
Julgamento
O julgamento do caso aconteceu no dia 28 de abril e durou mais de dez horas. Valter Leal dos Santos foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão, além de nove meses e 11 dias pelo crime de fraude processual. Além da pena, Valter foi sentenciado a indenizar a filha da vítima com, no mínimo, R$ 20 mil.
Atuaram no julgamento, pelo Ministério Público, o promotor Caio Marcelo Santana Di Rienzo e como advogado de defesa Luciano de Souza Katarinhuk. O juiz substituto Dionisio Lobchenlo Jr. proferiu a sentença.
Foi apurado no júri que o homicídio se deu por motivo torpe, isto é, que o empresário rondonense teria matado o funcionário por não aceitar que ele fosse trabalhar para outra pessoa.
Relembre o caso
O crime ocorreu em 1º de julho de 2021, por volta das nove horas, em Marechal Cândido Rondon. Segundo apuração da Polícia Militar (PM), após discussão entre patrão e funcionário, o empresário, que trabalha no ramo da construção civil, teria efetuado um disparo de arma de fogo – uma Taurus calibre .38 – contra o trabalhador.
Depois do primeiro disparo, a vítima teria saído da casa do acusado e atravessado a rua em direção ao seu veículo, quando teria sido alvejada por outro tiro que a fez cair ao chão. O trabalhador – Liomar Mendes de Souza, de 37 anos – foi atingido por dois disparos no peito e, devido à gravidade, não resistiu e faleceu.
Depois do crime, o empresário rondonense teria fugido do local, mas minutos mais tarde acionou a PM e se entregou, apresentando a arma legalizada utilizada nos disparos.
Câmeras de segurança da residência do acusado registraram os fatos.
O Presente
