Marechal Lesão e crime sexual
Marechal Rondon registra três casos de violência contra menores por semana, aponta delegado
Em entrevista ao O Presente, ele diz que a maioria das vítimas de violência física são meninos, enquanto os crimes de violência sexual ocorrem mais com meninas
O Fluxograma de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência de Marechal Cândido Rondon, elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e por órgãos da rede de proteção, foi apresentado à comunidade escolar rondonense pela Polícia Civil rondonense no fim de junho.
De acordo com o delegado da Polícia Civil de Marechal Rondon, Rodrigo Baptista Santos, a elaboração do protocolo foi uma recomendação do Ministério Público ao município, a fim de padronizar atendimento dos órgãos da rede proteção da criança ou adolescente e evitar a revitimização. “Todo o processo levou cerca de dez meses, com reuniões semanais entre os órgãos para discussão dos pontos e elaboração da versão escrita, que foi publicada no diário oficial do município de 16 de março, edição nº 2.452, e pode ser acessada por qualquer pessoa”, expõe.
O papel da escola
Santos ressalta a importância da capacitação dos servidores que trabalham em órgãos que possuem contato com crianças sobre o assunto, visto que estes profissionais podem identificar casos de violência e precisam saber quais atitudes tomar quando da ocorrência. “No dia 28 de junho fizemos uma capacitação para diretores e coordenadores das instituições de ensino de Marechal Rondon, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, para esses repassarem aos professores. Na ocasião, o protocolo e o funcionamento da rede de proteção foram explicados, bem como as maneiras de proceder em caso de suspeita de crime contra criança ou adolescente”, conta.
Ao O Presente, ele destacou que a escola é um importante meio de descobrir a ocorrência de crimes contra crianças e adolescentes. “Os menores passam boa parte do dia na escola e podem criar um vínculo forte com um determinado professor, o que pode levá-los a ter certa intimidade para contar algo que possa estar sofrendo”, explica.
Identificação
De acordo com o delegado, a violência física é a mais fácil de ser identificada, pois frequentemente deixa marcas visíveis no corpo do menor de idade. “No caso de violência sexual, a criança precisa ter certa confiança para relatar o fato. Além disso, muitas vezes ela nem sabe que está sendo abusada, pois não teve uma educação sexual adequada feita pela família e acredita que o que o abusador faz com ela é uma ‘forma de carinho’”, menciona o profissional, destacando que aqueles que convivem com menores precisam estar atentos a sinais que podem indicar esse tipo de violência.
A violência psicológica, segundo ele, é a mais difícil de ser identificada e comprovada. “Não há provas materiais, embora deixe marcas psíquicas que podem ser permanentes e irreparáveis no indivíduo, interferindo em todo o seu desenvolvimento”, lamenta.
Por fim, Santos indica que o próprio fluxograma de atendimentos é um meio de evitar a violência institucional. “Essa violência refere-se à revitimização da criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade por organizações públicas que deveriam oferecer acolhimento, proteção e legitimidade às vítimas de violência que procuram os serviços públicos para denúncia e ajuda”, pontua.
Três casos por semana
Em Marechal Rondon são registrados, em média, três casos de violência contra crianças e adolescentes por semana. “Infelizmente, as situações são frequentes. Chega ao conhecimento da Polícia Civil, em média, uma ocorrência por semana de crime de lesão corporal e cerca de duas ocorrências semanais de crime sexual contra criança e adolescente”, expõe ao O Presente.
Apesar de expressivo, o número pode ser menor que o índice real de ocorrências. “Uma quantidade pequena dos casos é comunicada, pois muitos ficam no que chamamos de ‘cifra negra’: não são registrados e, consequentemente, não são atendidos pelos órgãos protetores”, salienta.
Famílias humildes
Frequentemente, esses crimes ocorrem entre familiares e conhecidos, que acabam “se acertando” entre eles, conforme aponta Santos. “Os crimes contra crianças e adolescentes geralmente ocorrem nas famílias mais humildes e com menor instrução, mas isso não quer dizer que não ocorram também nas famílias mais abastadas. O que percebemos é que essas últimas parecem ter maior dificuldade em registrar por vergonha do que ocorreu”, menciona.
De acordo com o delegado, a maioria das vítimas menores de idade de violência física são meninos, enquanto os crimes de violência sexual ocorrem mais com meninas. “Não é uma regra. Meninos também são vítimas de crimes sexuais, só que percebemos uma maior dificuldade desse público relatar os fatos, tendo em vista a maior erotização do menino pela sociedade, bem como a vergonha de ser estigmatizado quando abusado por um homem”, salienta.
O delegado diz que menores de quatro a 13 anos são os que apresentam maior registro de violência. “Os sinais de violência são percebidos geralmente por pessoas que convivem diariamente com a vítima criança ou adolescente. No entanto, quando pais e familiares são omissos ou autores do crime, os professores nas escolas acabam sendo uma grande rede de proteção dessa criança, a fim de noticiar o fato à autoridade responsável para as providências cabíveis”, aponta.
O Presente
