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Marechal À espera de uma decisão judicial

“Meu hospital foi trucidado”, diz Fumagali

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Interdição do Hospital Fumagali, ocorrida há quase quatro anos, está judicializada. Se houver licença sanitária, proprietário da instituição garante que pode reabrir as portas no dia seguinte (Foto: Maria Cristina Kunzler)

O Hospital Fumagali completa 50 anos de atuação em Marechal Cândido Rondon em 2018. Ao longo da história, especialmente o proprietário da instituição, Italo Fernando Fumagali, que é médico há 52 anos, se envolveu em diversas polêmicas no município, seja no âmbito da saúde pública ou da política, em que sempre teve envolvimento no município.

Há quase quatro anos a unidade hospitalar foi interditada pela Vigilância Sanitária a pedido do Ministério Público. A alegação é de que havia em torno de 100 irregularidades no local, como na parte de estrutura e sanitária, bem como a falta de médicos para atender determinadas especialidades. Na tentativa de reabrir a instituição, Fumagali executou melhorias e reformas. Mesmo assim, ainda não obteve novamente a licença sanitária e o processo hoje tramita na Justiça da Comarca de Marechal Rondon.

Em 2011, a unidade deixou de atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e uma eventual reabertura não garantirá a retomada do serviço público. Mesmo assim, recentemente lideranças comunitárias iniciaram um movimento com abaixo-assinado para cobrar a reabertura do Hospital Fumagali.

A instituição está localizada no centro da cidade, em uma área considerada privilegiada, e conta com quatro salas cirúrgicas equipadas e, se voltar a funcionar, poderá ter 49 leitos, mas com possibilidade de atender até 120 pessoas em situação de emergência.

Em entrevista ao Jornal O Presente, Italo Fumagali falou sobre a interdição e garantiu que se voltar a conseguir a licença sanitária pode no dia seguinte reabrir as portas do hospital. O médico também expôs algumas questões políticas. Confira.

 

 

O Presente (OP): Existe um movimento encabeçado por lideranças da comunidade que, por meio de um abaixo-assinado, defende a reabertura do Hospital Fumagali. Por que ainda não foi reaberto?

Italo Fernando Fumagali (IFF): O problema da interdição injusta e criminosa do Hospital Fumagali está judicializado. Então como está na Justiça as várias partes têm que ser ouvidas e se abrem prazos. Isso torna o processo demorado. É importante que se diga isso para entender porque demora tanto. Agora, por exemplo, houve pedido de vistas do Ministério Público. Para um civil o prazo geralmente é de 30 dias, mas quando é para um ente público o prazo é sempre dobrado. Das partes envolvidas, em primeiro lugar está o hospital e, em segundo, o município, que junto com o Estado interditaram a instituição. O processo está na Justiça e estão correndo os prazos. É claro que um fato novo como esse, da comunidade se mobilizar, causa uma pressão social que pode auxiliar para que os prazos sejam menores.

 

 

OP: Neste processo o que está se questionando que falta ser feito pelo hospital para que ocorra a reabertura?

IFF: Na realidade não falta nada. A Vigilância Sanitária do município e a 20ª Regional de Saúde de Toledo exigem formalidades pouco mais que burocráticas. São formalidades que dependem mais, digamos, da boa vontade. O Hospital Municipal, por exemplo, não preenche todas as exigências da Vigilância Sanitária e funciona em caráter precário. O Hospital Rondon não preenche todas as exigências e funciona e tem licença. O Hospital Fumagali não preenche 100% também. Oitenta por cento dos hospitais no Brasil não preenchem as exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Existe um processo lento de modernização da rede hospitalar brasileira, o que inclusive levou muitos a desistir. De 2010 para cá, foram desativados no Brasil em torno de 30 mil leitos. O Brasil, em vez de abrir mais leitos hospitalares para atender a população, está fechando, pois existe uma exigência exagerada que não é compatível com a realidade da maioria dos hospitais que estão se esforçando. O Hospital Fumagali não pode funcionar por que não está 100%? Então existe um fundamentalismo por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon.

 

 

OP: O senhor mencionou a respeito do fechamento dos hospitais e o pedido de descredenciamento do SUS, que é uma realidade nacional. Por que ir na contramão?

IFF: Existe um problema que considero traição do governo para com o povo brasileiro. A Constituição diz que a saúde é um direito de todos e que o Estado precisa assumir essa responsabilidade. Mas os governos, mais nitidamente a partir do ano 2000, procuraram se furtar desta obrigação de cumprir o que reza a Constituição. E tanto os governos tucanos quanto os governos petistas seguem a mesma agenda neoliberal no que diz respeito à saúde, ou seja, se furtam de cumprir a sua obrigação constitucional de atender ao povo brasileiro nas suas necessidades envolvendo a saúde. Os governos tucanos e petistas procuraram fazer o povo assumir suas despesas. Como? Com planos de saúde. O governo cada vez deu menos dinheiro, enforcando os hospitais para que eles desistissem, e a população fica desassistida e obrigada a se socorrer nos planos de saúde.

 

 

OP: Mas por que ir na contramão do cenário nacional, em que os hospitais estão fechando suas portas?

IFF: Meu hospital não fechou as portas.

 

 

OP: Interditado.

IFF: Meu hospital foi trucidado. O problema dos hospitais é que estão fechando as portas para o SUS, porque o governo, através do Ministério da Saúde, impõe uma tabela que não remunera os custos. Então ninguém paga para trabalhar. A solução para os hospitais é fechar as portas para o SUS e o povo ser obrigado a pagar plano de saúde.

 

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