Prefeitura endurece medidas de combate à dengue em Marechal Rondon

A dengue tem preocupado as autoridades municipais rondonenses. Apesar das várias ações realizadas para combater o mosquito Aedes aegypti e para conscientizar a população, os números de casos da doença estão crescendo. Conforme boletim divulgado nesta semana pela 20ª Regional de Saúde de Toledo, Marechal Cândido Rondon já registra 33 casos da doença.

A fim de intensificar ainda mais as ações de combate à doença, o prefeito Moacir Froehlich e o vice-prefeito Silvestre Cottica sancionaram esta semana o decreto nº 43/2015, que dispõe sobre atribuições e normatiza procedimentos decorrentes de leis que tratam de programas municipais de combate e prevenção à dengue e propagação de doenças.

O decreto atribui, conforme legislação superior, o poder de polícia administrativa à Secretaria Municipal de Saúde, através dos setores de Vigilância Sanitária e agentes de Combate a Endemias.

Caberá aos mesmos notificar previamente os proprietários de imóveis, como residências, estabelecimentos comerciais ou industriais, além de terrenos baldios, quando houver indicativos de situação epidemiológica que indique risco à saúde pública, como focos de mosquito da dengue. Não havendo a regularização da situação no prazo de 48 horas, serão aplicadas multas que variam de R$ 138 até R$ 1.380, dependendo da gravidade da infração. Persistindo a infração no prazo de 30 dias, aplicar-se-á multa em dobro.