Prefeitura rondonense já arrecadou R$ 134,8 milhões

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo rondonense realizou, ontem (27), audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referentes ao segundo quadrimestre de 2018. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador-presidente da Comissão, Valdir Port (Portinho), que esteve acompanhado dos vereadores Claudio Köhler e Josoé Pedralli.

Conforme relatório apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Carmelo Daronch, e pelo contador da prefeitura, Maico Alexandre Heck, de janeiro a agosto deste ano a arrecadação do município (incluindo prefeitura, Câmara, Saae, Fundação Promotora de Eventos e Fundo Municipal de Desenvolvimento) alcançou R$ 134.801.192,63. Este montante representa 61,98% da meta para 2018, que é de R$ 198.850.400,00.

Já as despesas nos oito primeiros meses do ano chegaram a R$ 142.911.018,46.

A diferença entre as receitas e as despesas resultaram em um déficit de R$ 8.109.825,83. Alguns dos motivos para uma arrecadação menor do que o prevista pelo município até agora foram as reduções em valores recebidos sobre receitas de serviços e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.

Contudo, conforme o secretário da Fazenda e o contador da prefeitura, com as receitas que ainda devem entrar no cofre do município até dezembro, a expectativa é de que a previsão de arrecadação para 2018 seja atingida. De outra parte, eles asseguraram que a situação financeira de Marechal Cândido Rondon é bastante tranquila, uma vez que a disponibilidade em caixa é de R$ 71.163.031,44.

Educação e saúde

 

Segundo relatório da Secretaria da Fazenda, na área de educação o total aplicado até agora, neste ano, foi de R$ 22.085.548. Isto equivale a 27,20% do orçamento do município, sendo que o mínimo exigido por lei é de 25%.

 

Na área de saúde, os investimentos foram de R$ R$ 24.177.488,09 – ou 30,28%, enquanto que o mínimo legal é de 15%.

Avaliação

“A disponibilidade de dinheiro em caixa demonstra eficiência de gestão”, afirma Portinho.

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Orçamento, o relatório da Secretaria da Fazenda demonstra a tranquilidade financeira da município, que permite investimentos acima dos exigidos na lei, como nos setores de educação e saúde, além de realização de obras que estão em andamento, bem como o planejamento de outras. “Os números apresentados nos deixam contentes, pois a disponibilidade de dinheiro em caixa permite planejamento de gestão para longo prazo, o que não acontece na grande maioria dos municípios brasileiros”, avalia.

Resultados dos oito primeiros meses do ano

Arrecadação do município:

2017        R$ 121.576.370,48

2018        R$ 134.801.192,63

Investimentos em Saúde:

2017        R$ 20.172.039,62

2018        R$ 24.177.488,09

Investimentos em Educação:

2017        R$ 18.946.486,64

2018        R$ 22.085.548,65

Audiência pública da Secretaria da Fazenda na Câmara de Vereadores (Foto: Cristiano Viteck)

Com assessoria