Municípios Entrevista ao O Presente
“Cascavel e Toledo não querem uma barreira física”, destaca presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento
O novo modelo de pedágio para o Paraná anunciado na semana passada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, não agradou parte das lideranças do Oeste do Estado. O projeto até contempla algumas das principais reivindicações feitas pelo Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), por exemplo, mas, ao mesmo tempo, traz apreensão em alguns aspectos.
O Paraná será o único Estado da Federação que terá uma licitação pelo menor preço. No entanto, na opinião de representantes do POD, isso não resolve todos os problemas que a temática pode trazer novamente para a economia paranaense. O detalhamento de como vai funcionar o degrau tarifário, apontam eles, é outro ponto crucial para que a nova proposta avance.
Para o presidente do POD, Rainer Zielasko, o novo modelo traz avanços, porém carece de atenção para que os impactos possam ser mensurados e evitados a fim de não comprometer o desenvolvimento regional.
Em entrevista ao O Presente, Zielasko faz uma avaliação sobre os aspectos que devem ser considerados daqui para a frente e diz ser importante aguardar o documento oficial do governo federal para analisar quais pontos ainda precisam ser debatidos. Confira.
O Presente (OP): Qual é o posicionamento do POD sobre a implantação de novas praças de pedágio?
Rainer Zielasko (RZ): Temos que entender que as rodovias que serão pedagiadas passam de 2,1 mil quilômetros para 3,3 mil quilômetros, ou seja, teremos mais de mil quilômetros de estradas estaduais incorporadas nas rodovias federais, e não há como fazer isso sem que praças de pedágios sejam instaladas. Portanto, é necessário que se brigue para que o preço inicial não seja alto, para que com o desconto a ser dado por ocasião da licitação venha realmente para um preço razoável. O POD tem se posicionado de forma muito clara: somos terminantemente contra a instalação de uma praça de pedágio entre Toledo e Cascavel, porque é uma estrada de apenas 38 quilômetros entre trevos, é uma rodovia já duplicada e ela poderá no futuro se transformar em uma avenida com forte instalação de indústrias, comércios e serviços. Portanto, Cascavel e Toledo não querem uma barreira física entre elas e, sim, que haja uma união entre essas duas comunidades para que se desenvolva a geração de empregos com essas empresas que deverão se instalar às margens da rodovia. A criação dessas praças novas precisam ser discutidas para determinar qual o preço inicial para que com o desconto em virtude da licitação esse valor seja aceitável.
OP: E em relação ao degrau tarifário previsto no projeto?
RZ: O degrau tarifário é uma questão que não pode passar despercebida, pois existe no atual modelo a autorização para as concessionárias aplicar esse degrau de licitação depois de finalizadas as obras de licitação. Ou seja, o custo de pedágio de uma rodovia simples é menor do que o de uma rodovia duplicada, no entanto, o degrau tarifário previsto é de 40%. Imagina se esse aumento for aplicado em todas praças onde obras de duplicação forem realizadas? Isso significa que teremos desconto durante nove anos por uma rodovia simples e depois teremos que pagar por 21 anos um pedágio caro porque esse degrau tarifário é de 40%. Portanto, defendemos que esse degrau também seja reduzido.
OP: Depois de três anos de trabalho mobilizando as lideranças regionais quanto aos atuais e aos futuros contratos de pedágio, alertando para particularidades importantes e incentivando a comunidade oestina a não aceitar qualquer proposta, qual é a expectativa para o que vem pela frente?
RZ: O Programa Oeste em Desenvolvimento começou um trabalho há mais de três anos, quando houve aquelas mobilizações para fazer a prorrogação dos atuais contratos de pedágio. O Oeste do Paraná foi muito firme e decisivo para que esses contratos não fossem alongados, justamente porque temos um dos pedágios mais caros do Brasil, com rodovias não duplicadas e sem a devida segurança. Não poderíamos de forma alguma permitir que esses contratos fossem prorrogados, afinal, existe um sobrepreço, tanto é que houve acordo de leniência e algumas concessionárias se propuseram a devolver dinheiro, e isso prova que estavam cobrando acima do que deveriam. Com o encerramento desses contratos em novembro deste ano, esperamos que não seja preciso passar por outra experiência tão ruim quanto essa que drenou milhões de reais, em especial do Oeste do Paraná, que é um grande produtor de alimentos para o Brasil e para o mundo. Afinal, isso tirou a nossa competitividade e não queremos que se repita.
OP: Como o senhor define o papel e a participação do POD nas tratativas que culminaram com a elaboração do projeto do novo modelo de pedágio que deverá ser implantado no Paraná?
RZ: Assim que tivemos acesso ao novo modelo de pedágio, percebemos que não servia para o Estado do Paraná. Foi, então, que começou uma nova mobilização capitaneada pelo POD e quase 100 entidades nos apoiaram. Tivemos a primeira manifestação coletiva para a imprensa em Cascavel, depois seguiram as audiências públicas na Assembleia Legislativa do Paraná. Após isso tivemos audiências públicas na própria Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e, finalmente, o Governo do Estado percebeu que estávamos com a razão em relação a esse modelo híbrido que estavam querendo implementar, ou seja, com limite de desconto em 17% pelas concessionárias e o desempate seria através da outorga onerosa, um prêmio que seria pago aos cofres públicos. Achamos completamente injusto ter limite de desconto pagando por um pedágio mais caro do Brasil e ainda um prêmio de uma rodovia que nós já pagamos pela duplicação sem ter as obras, e isso nós não poderíamos permitir. A unidade do Oeste em torno desse assunto foi fantástica para que conseguíssemos convencer o governador e ele, como porta-voz do povo paranaense, convencer o governo federal de que o Paraná não aceitaria esse modelo. Após muitas reuniões e discussões, conseguiu-se, então, a promessa de um modelo diferente, que iria prever a licitação sem limitação, ou seja, ganha quem oferecer o maior desconto e a garantia das obras será com aporte de recurso em uma conta vinculada, e esse dinheiro será utilizado para obras complementares não previstas dentro do plano de obras que a concessionária assumiu ou no desconto das tarifas depois de concluídas as obras de duplicação. O POD, e em especial o Oeste do Paraná, quer fazer parte desse conselho que vai administrar esses recursos para poder opinar na sua utilização posteriormente. Creio que foi uma vitória do Oeste do Paraná, afinal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, percebeu que precisava um olhar diferente para a nossa região. Para nós, foi fantástico e mostrou que a união das pessoas e a mobilização foram importantes para alcançar o objetivo final, que é ter um pedágio mais justo, com garantia de obras, com rodovias seguras e que não nos tire a competitividade.
O POD está aguardando o documento do governo para saber os detalhes de forma oficial. Assim, poderemos nos mobilizar para fazermos os acertos
O Presente
