Municípios R$ 500 milhões em investimentos
Parque Nacional do Iguaçu será novamente concedido à iniciativa privada
O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta terça-feira (14) o Edital de Concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste do Paraná, que prevê investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura, englobando melhorias para o público, conservação da biodiversidade e desenvolvimento das cidades do entorno.
O anúncio ocorreu em cerimônia realizada em Brasília, com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Turismo e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
O Parque Nacional do Iguaçu foi o primeiro do país a ser concedido à iniciativa privada. O atual contrato de concessão pertence ao grupo Cataratas e se encerra no fim deste ano.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Simanovic, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram um contrato para estruturação de projetos voltados à concessão de dez unidades de conservação ambiental. Os projetos objetivam a preservação ambiental, o fomento ao turismo sustentável e o desenvolvimento do entorno das unidades.
“A estruturação destes projetos ambientais mostra que a esfera privada pode atuar em conjunto com o governo federal. Através do ICMBio, o poder público exerce o poder de fiscalização e monitoramento de modo a garantir que os planos de manejo sejam bem executados e que as comunidades estejam apreciadas no modelo de concessão”, disse Joaquim Leite.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, por sua vez, salientou que a agenda de parques é preservação, mas também o fomento ao empreendedorismo e ao emprego verde capaz de gerar muita renda por todo o Brasil. Segundo Montezano, a consequência dessa nova linha de negócios setoriais da indústria da economia verde é fazer do país uma potência global na governança de ativos ambientais. “Com esta parceria pública e privada, a gente vai aprender, evoluir e assim nos tornarmos uma referência”, assegurou.
Parque
O projeto de concessão do Parque Nacional de Iguaçu prevê ainda a aplicação de R$ 3 bilhões na operação do parque durante o período da concessão. O novo edital incorpora aspectos ligados à sustentabilidade financeira, à preservação ambiental e à preocupação com as comunidades do entorno.
De acordo com informação do BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, o futuro concessionário não poderá, por exemplo, cobrar pelo ingresso valor além do estabelecido em contrato. Além disso, será possível estabelecer pacotes especiais para visitas de mais de um dia, com o objetivo de incentivar a permanência do turista. Moradores dos 13 municípios do entorno do parque terão desconto no ingresso e pagarão 20% do valor máximo previsto.
O edital atende também diversas demandas das comunidades durante as fases de consulta e audiência pública, entre as quais o aumento no valor que o concessionário deve investir em projetos socioambientais, de 5% para 6% da receita total. A consulta pública recebeu mais de 300 contribuições, o que demonstra a importância da participação popular no desenvolvimento do projeto, disse o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
Duplicação
A nova concessão poderá duplicar o número de visitantes do parque no período de 30 anos, em razão das novas regras do contrato que preveem a expansão da área concessionada e a realização de investimentos capazes de aumentar a atratividade da visitação.
Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu tem área de quase 200 mil hectares e é a maior reserva remanescente de Mata Atlântica da região. A principal atração turística do parque são as Cataratas do Iguaçu, eleitas uma das Sete Maravilhas da Natureza, em 2011. O parque também protege riquíssima biodiversidade da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o jacaré de papo amarelo.
Novos projetos
O contrato firmado entre o BNDES e o ICMBio visa a estruturação de projetos voltados à concessão de dez unidades de conservação ambiental. A iniciativa vai revitalizar este conjunto de parques e florestas com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento do turismo sustentável. Com o apoio do banco, a expectativa é que a visitação a essas unidades de conservação ultrapasse a marca de 2 milhões de pessoas ao ano, gerando empregos e renda para a população local.
Com Agência Brasil
