Marechal

Educadores rondonenses protestam contra o projeto Escola sem Partido

(Foto: O Presente)

O Presente

 

Um grupo de professores de Marechal Cândido Rondon encampou um manifesto pacífico na tarde desta segunda-feira (13), visando sensibilizar autoridades municipais - prefeito, vice e vereadores - com relação ao projeto denominado Escola sem Partido. E a ação surtiu efeito positivo, a considerar que o prefeito Marcio Rauber vetou integralmente o projeto de lei nº 29/2017, de iniciativa do Poder Legislativo, que trata sobre as regras básicas e diretrizes complementares na educação infantil, objetivando a formação de alunos sem doutrinação política ou ideológica.

Nas razões e justificativas, o chefe do Poder Executivo argumentou que o projeto elenca obrigações a serem observadas pelas instituições integrantes da rede municipal de ensino, tanto no âmbito público quanto no privado. “Define diversas vedações ao professor no exercício de suas funções didático-pedagógicas, impondo a tais profissionais o dever de expor conteúdo em sala de aula sem expressar suas convicções pessoais”, consta no despacho publicado no Diário Oficial do Município. O prefeito confirmou ter recebido o projeto de lei e que vetou o mesmo seguindo o que preceitua a Constituição Federal, cuja carga máxima é a legislação que impera no país.

Após o comunicado do veto por parte do prefeito, os educadores se dirigiram à Câmara Municipal, e assistiram a sessão da noite de ontem. O representante da APP_Sindicato, Luciano Palagano, o objetivo do manifesto foi alertar sobre o perigo que tal projeto representava. “Ele tolhe o direito do ensino com debate. O ato de ensinar é possibilitar o debate e um projeto que coloca o que pode e não pode ser discutido em sala de aula de antemão simplesmente corta o que preceituam determinados setores do conhecimento. Este foi um ato contra a censura dentro da educação”, pontua.

O movimento ficou muito contente com a decisão do prefeito de vetar o projeto e agora espera que os vereadores voltem atrás e mantenham esta decisão. Se os vereadores o derrubarem, a comissão vai analisar e verificar o que será feito. O movimento permanece atento aos próximos passos do Poder Legislativo”, enfatiza Palagano.