Municípios arrecadam, mas novos investimentos seguem travados

A chegada do mês de outubro marca a reta final do primeiro ano de gestão para os prefeitos eleitos no ano passado.

 Seja para aqueles que estão cumprindo o segundo mandato ou para os gestores de “primeira viagem”, manter o caixa em equilíbrio em 2017, realizando os investimentos nas áreas básicas para a população junto aos projetos propostos nas campanhas, não foi uma tarefa fácil frente às turbulências políticas e econômicas no cenário nacional.

Pelo balanço feito pelos prefeitos dos seis municípios da comarca rondonense em relação aos oito primeiros meses do ano em comparação a 2016, eles têm feito a sua parte e a arrecadação permanece estável, proporcionando que as contas deste ano fechem em dia. Por outro lado, a dificuldade está na escassez de recursos, que têm freado os investimentos municipais. “As emendas parlamentares federais impositivas que já estavam em andamento foram todas pagas, mas aquelas que foram conveniadas em 2017, praticamente nenhum dinheiro saiu, ficou só no papel e na promessa”, destaca o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin. “A arrecadação dos municípios estagnou. Não foi negativa, mas também não houve um aumento significativo que compensasse os gastos. Temos o plano de cargos e diversas despesas que aumentaram em torno de 12% a 15 % e não tivemos arrecadação de nem em alguns casos 3%. Foi um ano atípico. Mesmo o Oeste do Paraná vivendo da cadeia produtiva, os preços dos produtos agrícola baixaram muito e nós não arrecadamos mais do que precisávamos para arcar com os gastos”, observa. “Não temos condições de investir com recursos próprios, somente cuidar do corriqueiro, como saúde e educação”, pontua o presidente da Amop. 

Por 2018 ser um ano eleitoral, a preocupação continua a acompanhar os gestores municipais pelos curtos prazos para firmar convênios. “O que for liberado não me preocupa, até porque vemos há poucos dias o governo federal fazendo uma transição bilionária, então dinheiro vai aparecer para compensar os convênios já existentes”, diz Menoncin. “Por outro lado, convênios novos, por ser um ano eleitoral, não vão existir. É um ano nulo, apagado para nós. Há uma expectativa que o pior ainda está por vir, por isso conversamos muito na Amop para que os prefeitos reduzam as despesas das prefeituras, pois nós vamos sofrer muito e também os cidadãos”, conclui.

Economia no caixa

“Como todos os municípios, nós esperávamos mais, porém a arrecadação está dentro do planejado e conseguimos, além de realizar todos os investimentos no município, fazer uma grande economia no caixa da prefeitura”, ressalta o prefeito de Quatro Pontes, João Laufer.

 

 

 

No município, a comparação entre a arrecadação dos meses de janeiro a agosto de 2016 e 2017 apresenta um aumento de

 

R$ 1.199.704,39 aos cofres da prefeitura, cerca de 8%. “Estamos trabalhando com o limite da folha na faixa de 40% a 41%. Temos uma pequena folga do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, porém queremos reduzir sem tirar benefício ou mérito de algum funcionário, mas aumentando a nossa arrecadação para que caia o índice da folha”, pontua.

Com o caixa “no azul” e as contas em dia, Laufer garante que não será necessário adotar turno único ou outra estratégia como forma de economizar na reta final do primeiro ano de gestão – período em que a arrecadação dos municípios cai significativamente. O pagamento do 13º do funcionalismo público, diz, será feito na data prevista, sendo que o valor já está reservado para garantir o pagamento. “A prefeitura continuará trabalhando normalmente até o período de férias coletivas, que ainda será definido para o fim do ano”, diz.

O prefeito menciona que o Poder Legislativo de Quatro Pontes já confirmou que realizará a devolução de R$ 170 mil aos cofres públicos, recursos que serão destinados a dois projetos: a instalação de um parquinho infantil na Praça Cristo Rei e para asfaltamento rural.

Segundo Laufer, algumas obras ainda não foram iniciadas no município pela falta de liberação de recursos federais que já possuem convênios assinados. “A licitação de uma máquina de silagem, um trator para a Linha São José, a construção da Capela Mortuária que está atrasada por conta da parte de engenharia, as casas populares o município adquiriu e pagou a chácara, agora falta apenas a legalidade para iniciar a construção, então são todas questões que demandam da liberação do governo federal”, garante. “Temos muitas obras para executar, mas não por falta de recursos próprios, e sim pela demora na liberação do governo federal”, complementa.

Pé no freio

Em Entre Rios do Oeste, conforme o prefeito Jones Heiden, neste primeiro ano do segundo mandato alguns repasses do governo federal diminuíram, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por outro lado o município obteve resultados melhores na arrecadação de tributos municipais e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que faz com que o gestor considere os números dos primeiros oito meses satisfatórios. “No início do ano começamos com muita cautela, preocupados com a situação em nível de Brasil, por isso fizemos algumas alterações que até nos auxiliaram para esses números positivos. Esses resultados foram em cima do cuidado e dos ajustes. Talvez o ‘pé no freio’ dos primeiros meses tenha nos proporcionado esses bons resultados até agora”, declara.

No município, o comparativo da receita de janeiro a agosto de 2016 e 2017 culminou em acréscimo de 5%, passando de R$ 29.912.115,38 para R$ 31.282.882,73, respectivamente. De acordo com o gestor municipal, os gastos de fim de ano, como o 13º do funcionalismo público, não serão um peso extra para os cofres públicos já que desde o início do mandato foi feito um planejamento específico para estas despesas. “Quanto a isso o caixa da prefeitura está tranquilo. Hoje temos 290 funcionários, entre comissionados e efetivos, algumas MEIs contratadas e outros terceirizados, que impactam cerca de 45% no limite prudencial da folha”, expõe. “Fizemos ajustes no início do ano também para cumprir com o nosso dever de arcar com as despesas que sabemos que existem no fim do ano e acredito que dentro do prazo que programamos, a partir do dia 08 de dezembro já liquidaremos o 13º sem precisar fazer outros cortes ou estratégias para economizar porque as contas estão ajustadas”, garante.

Heiden diz que em Entre Rios do Oeste há algumas obras que ainda não foram iniciadas porque, apesar de o município possuir recurso em caixa, falta a vinda de recursos tanto estaduais quanto federais para complementar os valores. “Em todos os projetos houve contrapartida do município, mas a parte do município, com a qual nós nos responsabilizamos, a verba está disponível. Só não saiu do papel para a execução algumas obras porque tudo demanda das emendas federais e alguns recursos estaduais também. Uma vez essas instâncias liberando, nós vamos licitar e executar”, enfatiza.

Arrecadação positiva

Em Pato Bragado, no comparativo de janeiro a agosto de 2016 e 2017, o aumento na arrecadação do município teve crescimento de R$ 1,1 milhão, diferença que, na visão do prefeito Leomar Rohden (Mano), é importante pelo aumento das despesas da municipalidade, que demanda do aumento na arrecadação. “Estamos com as finanças em dia. Tanto é que o valor para o pagamento do 13º do funcionalismo público já está reservado e para cumprir com a folha até o fim do ano também”, menciona. “O limite prudencial da folha hoje está em 39%. Estamos abaixo do teto e é importante manter desta forma para que seja possível fazer outros investimentos”, complementa.

Pelo caixa estar equilibrado, o gestor comenta que, até o momento, não há planejamento para implantar turno único como forma de racionar os gastos. O cronograma do município é seguir com os serviços normalmente até a data das férias coletivas, que ainda serão definidas pela equipe do gabinete.

Rohden declara que o município também aguarda mais recursos do governo federal por meio de emendas parlamentares, enfatizando que algumas já estão empenhadas aguardando liberação pelo Estado. “Esperamos a liberação de uma Unidade de Saúde, a qual o convênio deve ser liberado nos próximos dias, que é um repasse expressivo do Estado com contrapartida do município. Mas, além disso, estamos realizando obras com recursos próprios, como recape asfáltico, alargamento de pontes, a construção do Conselho Tutelar, outras manutenções necessárias na Escola e no Cmei”, diz. “Não fizemos tantas obras até aguardando a definição do governo federal em relação às emendas que podem ou não vir, mas não paralisamos nenhum trabalho por não ter recebido recurso”, garante o prefeito.

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