Previsão de aumento populacional preocupa gestores

Dos 22 municípios da microrregião Oeste do Paraná, 13 deverão perder habitantes até 2040. A projeção foi feita pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base nas estimativas populacionais de 2017. A cidade que terá a maior redução será Missal, com expectativa de variação negativa de -12.8%, reduzindo os atuais 10.863 habitantes para pouco mais de 9,2 mil pessoas.

Conforme o diretor de pesquisas do Ipardes, Daniel Nojima, a projeção que indica redução no número de habitantes gera apreensão nos prefeitos e gestores públicos, contudo, não implica necessariamente na queda da renda municipal e no empobrecimento da população.

Por outro lado, a arrecadação dos municípios pode mudar, já que repasses feitos pela União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, tem percentual determinado, dentre outros fatores, pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  “Com a situação econômica do nosso país, o FPM está caindo a cada mês, então essa preocupação já é uma realidade. Nós precisamos adaptar a administração a essa realidade, a forma com a qual os recursos são repassados, e só gastar o que se arrecada”, salienta o prefeito de Missal, Hilario Jacó Willers (Maneco).

Para o dirigente municipal, além de pensar em políticas públicas para setores prioritários, como saúde, educação e assistência social, o investimento no setor produtivo é decisivo para que o município consiga manter a arrecadação em patamares suficientes para garantir a qualidade dos serviços. “Garantir a manutenção desses serviços é uma preocupação constante e temos que trabalhar daqui para frente para que a redução da população tenha o menor impacto possível no município”, diz.

Envelhecer com tranquilidade

No âmbito da comarca rondonense, o município de Quatro Pontes, que hoje conta com 4.014 habitantes, de acordo com o IBGE, terá variação de -3.6%, chegando aos 3.780 em 23 anos.

 

 

 

Na avaliação do vice-prefeito e secretário de Administração do município, Tiago Hansel, Quatro Pontes e outros municípios da região Oeste com a mesma característica de poucos habitantes recebem um alto número de moradores que fixam residência no local após alcançar a aposentadoria, ou seja, é uma população com uma expectativa de vida menor que procura cidades com políticas assistencialistas que garantam a qualidade de vida para envelhecer melhor. “Se tem uma pessoa doente lá na Linha São João, a enfermeira vai lá fazer o atendimento e o médico também se for necessário, e em cidades grandes isso não acontece. Então fica claro o motivo pelo qual as pessoas buscam Quatro Pontes para viver ao se aposentar”, enaltece. “Nesses municípios há necessidade urgente da criação de políticas públicas para que os jovens permaneçam, trazendo universidades e principalmente oportunidade de emprego, pois o jovem está indo embora e, no lugar dele, estão se instalando pessoas idosas e a tendência é que isso aconteça cada vez mais”, complementa.

 

Hansel destaca que uma das iniciativas que o município tomou para inverter o quadro é o investimento em incubadoras industriais, oportunizando que empresas tanto de fora do município quanto empreendedores locais possam começar a gerar mais postos de emprego em Quatro Pontes. “Do financiamento de R$ 1 milhão que o município fez, R$ 750 mil serão destinados para este projeto”, expõe.

Outra iniciativa do município quatro-pontense está no incentivo para que os jovens permaneçam nas propriedades rurais por meio da assistência técnica de uma médica veterinária que visita as propriedades com foco no aumento da produtividade e, consequentemente, incentiva a sucessão familiar. O próprio diretor de pesquisas do Ipardes salienta que os municípios pequenos do Estado têm uma base forte no agronegócio e com a modernização da agricultura, é normal ter menos pessoas dedicadas ao campo, que se mudam para as cidades. “Já temos nove casas rurais aprovadas apenas aguardando recursos e 47 famílias cadastradas no interior para habitação e, destes, a maioria são casais jovens, recém-casados, que querem permanecer no município porque também estamos possibilitando a habitação”, completa o vice-prefeito.

Apesar de o município já contar com empresas e indústrias que apontam o potencial de Quatro Pontes para a geração de empregos, Hansel lembra que o município absorve mão de obra de cidades vizinhas. “São pessoas de outros municípios que só vêm trabalhar aqui porque não têm onde morar, mas para isso também estamos trabalhando, trazendo habitação”, aponta.

O vice-prefeito diz que para o repasse de recursos, os municípios que mais chamam a atenção dos políticos que atuam na esfera estadual e federal são aqueles que possuem maior índice populacional e com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) menor, que é justamente o contrário de Quatro Pontes. Com IDHM em 0,791 e as menores taxas de analfabetismo e pobreza do Paraná, se a população continuar diminuindo o município pode ter dificuldades para arrecadar recursos. “Os recursos quando repassados para municípios com poucos habitantes são aqueles com IDH baixo, mas aqui mesmo que a população diminua o IDH continuará alto. Com isso nós já sofremos e sabemos que os recursos tendem a diminuir cada vez mais”, pondera Hansel.

Positivo até que ponto?

O estudo do Ipardes também apresentou outra realidade dos pequenos municípios do Oeste. Na comarca de Marechal Cândido Rondon, com exceção de Quatro Pontes, todos os municípios terão aumento da população até 2040.

Entre todas as cidades da microrregião, Pato Bragado tem a maior variação, que chega a 30%. Isso significa que nos próximos 23 anos o município poderá alcançar os 7.201 habitantes.

Para quem vai ganhar moradores, os dados do Ipardes também devem ser entendidos como uma ferramenta de planejamento de políticas públicas, já que os gestores municipais precisarão pensar na infraestrutura da cidade para receber mais pessoas – principalmente mais idosos, tendo em vista que outros dados também confirmam a tendência mundial de envelhecimento da população e diminuição no número de jovens. “Percebemos que hoje a organização familiar já mudou. Os casais estão demorando mais para ter filhos, alguns optam por não ter e os que têm é apenas um ou dois, isso por conta do que vem se desenhando na questão financeira e até mesmo no sentido de segurança. As pessoas estão mais cautelosas”, avalia a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi.

Na avaliação de Cleci, apesar dos altos e baixos da região lindeira, muitas pessoas fixam residência nos municípios do Oeste por conta da segurança proporcionada. “Além disso, o que os municípios menores, de sete e oito mil habitantes, oferecem na saúde, assistência social e educação é uma raridade no nosso país em termos de qualidade. Até mesmo a busca de emprego, que hoje já é mais limitada, faz com que as pessoas vejam uma oportunidade melhor na região lindeira, e isso é extremamente positivo porque estão vendo uma possibilidade de crescimento nesses municípios”, afirma.

Por outro lado, a líder regional aponta que a vinda de mais pessoas para o interior do Estado representa mais gasto para os municípios. “Eu já venho falando há algum tempo sobre a queda na receita desses municípios. Muitas pessoas têm uma visão diferenciada daqui por conta dos royalties de Itaipu e acreditam que onde há royalties, há riqueza. Eu não digo que não vivemos melhor e que podemos oferecer um serviço diferenciado graças a isso, mas os royalties têm data marcada para acabar, em 2023”, alerta.

Cleci atribui a variação positiva no crescimento da população apontada pelo Ipardes pelo fato de os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu possuírem uma receita diferenciada, entretanto, salienta que é uma preocupação a manutenção da qualidade dos serviços prestados pela população. “Temos que repensar alguns serviços. A permanência ou não dos royalties vai ser decisiva no sentido de como esses serviços serão continuados com a tendência de grande parte dos municípios lindeiros terem um aumento populacional”, observa.

Demanda estrangeira

Por fazer fronteira com o Paraguai, boa parte desses municípios também recebe uma demanda estrangeira nos atendimentos, especialmente na área da saúde – pilar que deve ser impactado significativamente em 2040, conforme o Ipardes. “Apresentamos para o ministro da Saúde que só Mercedes e Marechal Cândido Rondon têm o dobro de pessoas atendidas quando comparado com a sua população, e não vemos hoje redução na busca por serviços porque são cidades que prestam um serviço de qualidade”, enfatiza. “Outro agravante desta situação está no fato de algumas famílias estarem optando por cortar os planos de saúde por conta das condições financeiras, o que traz uma demanda a mais para as Unidades de Saúde. A mesma situação acontece nas escolas públicas, que estão recebendo estudantes oriundos das escolas particulares”, complementa.

Para a prefeita, a tendência daqui para frente é de a questão financeira dos municípios se tornar cada vez mais delicada, já que depende totalmente do governo federal. “Esse atendimento assistencialista, mais próximo da população, pode ser perdido porque nas grandes cidades apenas criam-se programas e políticas públicas, enquanto que nos municípios menores é feito muito além. Há disponibilização de ambulâncias para buscar e levar pacientes, o programa Estratégia Saúde da Família que leva o médico até a casa do paciente são apenas alguns exemplos. O Estratégia Saúde da Família, inclusive, algumas cidades já estão abrindo mão porque o município precisa investir o dobro do que é repassado pelo governo federal para manter, e se os gestores optarem por fazerem cortes neste sentido, a população será diretamente atingida”, detalha. “Aqui é onde começa o lado negativo da população buscar as cidades menores. Eles estão atrás de paz e tranquilidade, onde os serviços ofertados são inigualáveis em centros maiores, mas os gestores precisam fazer com que as contas fechem”, complementa.

Olhos na saúde

Com a perspectiva de que a tendência mundial de envelhecimento da população e diminuição no número de jovens também se torne uma realidade nos municípios oestinos, a partir dos dados apontados pelo Ipardes desenha-se, nos próximos anos, uma pressão maior por gastos na saúde e na área de assistência social.

A secretária de Saúde de Marechal Cândido Rondon, Marciane Specht – que já ocupou a pasta em Pato Bragado e já foi diretora de Saúde em Santa Helena -, enfatiza que hoje, em nível regional, quando se fala em saúde da terceira idade é perceptível um aumento considerável de doenças como pneumonia, condições cardíacas, quadros de AVC e fraturas principalmente de fêmur, além de causas externas (acidentes). “Nessas situações observamos o paciente internado por um período maior por condições relacionadas diretamente à idade. Quando ele passa por um procedimento cirúrgico, consequentemente também há a utilização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que na nossa região o hospital de referência é o Bom Jesus, em Toledo”, menciona. “Percebemos que o paciente se tratando mais precocemente é um paciente com probabilidade de qualidade de vida maior, voltado aos cuidados de saúde e prevenção de doenças”, aponta. 

Em nível regional, a gestora em saúde aponta que há diferentes realidades. Em Marechal Rondon, por exemplo, ela comenta que a população é relativamente idosa, o que é possível perceber pela movimentação dos clubes de idosos e pelos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde e pelo Hiperdia, programa que se destina ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial ou diabetes. “Com o atendimento diário nas Unidades Básicas, consequentemente é possível trabalhar as medidas de prevenção e conhecendo a população, em especial a idosa, também verificar se a gama de medicamentos disponibilizados está adequada às necessidades dos pacientes”, ressalta.

Marciane diz que nos municípios menores há uma diferença significativa em relação à forma de atendimento à população na área da saúde, pois o acesso à Unidade Básica e ao próprio gestor de saúde se torna mais fácil. “O gestor em um município de cinco ou dez mil habitantes tem uma proximidade maior com a população e a forma de condução da gestão torna-se mais acessível. O recurso financeiro é maior porque, quando se trata de um município menor, a complexidade do atendimento é menor e nem todas as especialidades são ofertadas para a população. Ao contrário de um município maior, onde o recurso não é nem proporcional ao aumento da população eu diria, mas é preciso ser gerido de forma diferente”, pontua.