Paraná Concessão de rodovias
“Vai ser o menor preço”, garante Sandro Alex sobre pedágio
O tema é delicado e causa revolta em muitas pessoas. O pedágio do Paraná, marcado por obras que nunca saíram do papel e altas tarifas, é um imbróglio que está prestes a terminar, mais precisamente em novembro, quando encerram os atuais contratos com as concessionárias.
Uma nova modelagem vem sendo estudada para ser implantada. No entanto, a proposta apresentada pelo governo federal esbarrou nas lideranças do Estado, que não concordaram com diversos itens, como cobrança de outorga, limitação no desconto, número de praças de pedágio, degrau tarifário e por aí vai.
À frente da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), o deputado federal licenciado Sandro Alex adiantou ao Jornal O Presente que o Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura têm avançado na discussão sobre o melhor modelo de pedágio. “Realizamos duas reuniões (na semana passada, em Cascavel e Curitiba) para que o governo federal possa, de repente, fazer alteração e vir no modelo que o Governo do Paraná defende, assim como o próprio G7 (grupo de entidades do setor produtivo paranaense) defende algo semelhante”, informou.
Conforme Sandro Alex, a Seil vem dialogando muito com o ministro Tarcísio de Freitas. “Acredito que os últimos encontros abriram esse canal de poder mudar, de alterar o projeto, até porque o que foi apresentado no Paraná tem muito fundamento, foi bem-feito. Ele está reavaliando com a sua equipe. Ele saiu do Paraná dizendo que é possível fazer uma reavaliação e levar em conta o que o Paraná está pleiteando”, afirmou.
Questionado por que tem sido difícil alterar o modelo inicialmente proposto, o secretário estadual avalia que o governo federal está bem-intencionado. “(O governo federal) Não teve a intenção de prejudicar ou fazer um modelo errado no Paraná ou mais caro. É que, segundo o que diz o ministro, o governo tem experiência em outros Estados em que fizeram leilões muito bem-sucedidos na Bolsa de Valores, com descontos grandes, mas depois, na hora da execução das obras, as empresas não realizaram os investimentos. O contrato não era exequível, pois os valores eram inexequíveis. Ele (ministro) disse que tentou evitar que os contratos no Paraná não tivessem a execução e que houvesse a garantia de realização das obras”, declarou.
Desta forma, criou-se um modelo, o chamado híbrido, que não foi bem digerido pela população.
Sem picaretagem
Segundo Sandro Alex, o Governo do Paraná apresentou uma proposta que prevê o menor preço. “Mas a nossa diferença com alguns deputados é: os parlamentares colocam o menor preço sem comprometimento das obras, enquanto nós entendemos que precisa haver comprometimento das obras. Não pode só ter o menor preço, porque não queremos uma empresa picareta. Não adianta ter uma empresa que vence pelo menor preço e depois não realiza obras, como existem em muitos municípios obras inacabadas, que não foram realizadas em algumas licitações. Todo mundo sabe disso”, destaca.
Proposta do Paraná
Neste sentido, prossegue o secretário estadual, a proposta do Governo do Paraná, que ganhou apoio do G7 e do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), é o menor preço, mas vence a empresa que também der caução, uma espécie de garantia. “Quanto maior for o desconto ou menor for o preço, maior tem que ser a garantia. Por quê? Para que a empresa tenha comprometimento com a obra. Se depois alegar que não pode realizar a obra, deixou uma caução e perde o dinheiro que ficou como garantia. Se fizer a obra, recebe o dinheiro de volta. O governo federal está estudando esse modelo que apresentamos, que é de menor preço, mas também tem a garantia da obra. O ministro também não está errado, pois às vezes a empresa dá o menor preço e depois não tem compromisso com a obra. Vai ser o menor preço, quem vai ter a maior disputa na Bolsa de Valores, mas de empresas que têm compromissos em fazer as obras. Entendemos que este é o melhor modelo para o usuário”, frisa.
O Presente
