CNJ anuncia pente-fino nas penitenciárias do Paraná

As delegacias e penitenci aacute;rias do Paran aacute; v atilde;o passar por um pente-fino a partir do dia 23 de fevereiro. O an uacute;ncio foi feito 12 dias depois da rebeli atilde;o na Penitenci aacute;ria Central do Estado (PCE), em Piraquara, que deixou seis mortos. Na data, inicia no Estado o Mutir atilde;o Carcer aacute;rio, iniciativa do Conselho Nacional de Justi ccedil;a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist eacute;rio P uacute;blico (CNMP) destinada a reexaminar os inqu eacute;ritos e processos dos presos condenados e provis oacute;rios, verificar as condi ccedil; otilde;es de cumprimento das penas e estabelecer a ccedil; otilde;es para a ressocializa ccedil; atilde;o dos detentos que deixarem a pris atilde;o. A a ccedil; atilde;o dever aacute; durar cerca de tr ecirc;s meses e ser aacute; desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justi ccedil;a do Paran aacute; (TJ-PR).
De acordo com o juiz auxiliar da presid ecirc;ncia do CNJ e coordenador do Mutir atilde;o Carcer aacute;rio, Erivaldo Ribeiro, quatro ju iacute;zes vir atilde;o ao Estado coordenar as atividades. Eles ir atilde;o se dividir em polos regionais de trabalho: Curitiba, Regi atilde;o Metropolitana e Litoral; Londrina e Maring aacute;; Foz do Igua ccedil;u, Cascavel e Francisco Beltr atilde;o; e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. ldquo;Sabemos que apesar do esfor ccedil;o do governo estadual existe um problema de vagas em penitenci aacute;rias e delegacias. Eacute; uma quest atilde;o nacional que estamos enfrentando rdquo;, diz Ribeiro.
O Paran aacute; eacute; o primeiro Estado da Regi atilde;o Sul a receber o mutir atilde;o, que j aacute; passou por 18 unidades da Federa ccedil; atilde;o. At eacute; ter ccedil;a-feira (26), o CNJ havia analisado 95.516 processos e inqu eacute;ritos. Desses, 31.573 garantiram benef iacute;cios aos detentos, como mudan ccedil;a de regime no cumprimento da pena. Em outros 18.984 processos, a revis atilde;o significou a liberdade para um ou mais presos. ldquo;Encontramos casos de pessoas que foram presas provisoriamente e j aacute; estavam h aacute; 14 anos detidas sem julgamento. Em outra situa ccedil; atilde;o, a pena j aacute; tinha vencido h aacute; quatro anos e o cidad atilde;o continuava detido rdquo;.
O objetivo do CNJ eacute; revisar todos os inqu eacute;ritos e processos de pessoas que cumpram pena com restri ccedil; atilde;o agrave; liberdade. Dados de junho de 2009 do Sistema Integrado de Informa ccedil; otilde;es Penitenci aacute;rias (InfoPen), do Minist eacute;rio da Justi ccedil;a (MJ), mostram que 27.211 detentos estavam nessa situa ccedil; atilde;o no Paran aacute;. Pelo menos metade deles est atilde;o nas carceragens de delegacias.
Ribeiro diz que muitas inspe ccedil; otilde;es ser atilde;o feitas pessoalmente. ldquo; Eacute; um trabalho de amostragem nas delegacias e penitenci aacute;rias. Serve para que possamos verificar a real situa ccedil; atilde;o. Em outros mutir otilde;es constatamos casos de tortura e maus-tratos aos detentos. Tudo isso ser aacute; observado. rdquo;

Apoio
O mutir atilde;o tamb eacute;m dever aacute; contar com o apoio da Secretaria de Estado da Justi ccedil;a (Seju), da Secretaria de Estado Seguran ccedil;a P uacute;blica (Sesp), da Ordem dos Advogados do Brasil, se ccedil; atilde;o Paran aacute; (OAB-PR) e da Defensoria P uacute;blica. Ribeiro tamb eacute;m faz um chamado aos advogados paranaenses para que colaborem no processo. ldquo;A ideia eacute; fazer um esfor ccedil;o de toda a sociedade e fazer com que os presos tenham um m iacute;nimo de acesso agrave; defesa rdquo;.
Ainda segundo o coordenador do mutir atilde;o, apesar de o in iacute;cio oficial estar marcado para o dia 23, o trabalho come ccedil;a a partir da pr oacute;xima semana. ldquo;Vamos buscar uma ponte com os empres aacute;rios paranaenses para que eles coloquem vagas agrave; disposi ccedil; atilde;o do projeto Come ccedil;ar de Novo, que oferece oportunidades de emprego para ex-presidi aacute;rios rdquo;.