Conflito indígena em Guaíra e Terra Roxa entra na pauta em Brasília

O conflito entre agricultores e indígenas que chegam à região de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, será motivo de audiência pública em Brasília marcada para quinta-feira (14) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR).

Na quarta-feira (06), a CAPADR aprovou um requerimento, assinado por todos os deputados federais da região, para realizar o encontro do qual foram convidados a participar representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), os prefeitos de Guaíra e Terra Roxa, Heraldo Trento e Altair de Pádua, respectivamente, a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (ONGDIP), Sindicato Rural de Guaíra, dentre outros.

“A ideia é colocar o governo na mesa e o outro lado, que são as pessoas que estão sofrendo essa pressão. Nós, mais uma vez, vamos tirar dali um texto para enviar ao governo para que adote as providências. O que não dá é ficar parado. Quando nos acalmamos a situação avança mais um pouco. Precisamos fazer esse movimento para dar uma freada nisso e buscar as medidas”, frisou Sérgio Souza em entrevista ao Jornal O Presente.

De acordo com ele, há cerca de dois meses houve uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. “O presidente ligou para o ministro da Justiça (Torquato Jardim), que nos atendeu. Relatamos que a Funai vem promovendo algumas ações no Oeste do Paraná que são totalmente incompatíveis com a realidade. Nunca houve índio nesta região, e se isso ocorreu foi há mais de 100 anos. É um absurdo tornar uma região como esta em demarcação de terras indígenas. Temos estudos que mostram que há mais de 20 anos não havia nenhuma habitação indígena e hoje já existem mais de cinco mil. E informamos que a Funai tinha baixado uma portaria para formar uma comissão visando vistoriar as áreas a serem demarcadas”, relembra o parlamentar.

O ministro da Justiça mandou suspender a portaria, o que de fato aconteceu, informa Sérgio Souza. No entanto, teria havido uma reação muito forte, especialmente do Ministério Público Federal, em desfavor do ministro. “Inclusive veio à tona que havia uma decisão judicial da 1ª instância em Guaíra ordenando a formação das comissões. Com isso (suspensão da portaria), o ministro estaria descumprindo uma ordem judicial. Ele voltou atrás e há cerca de duas semanas a Funai fez nova portaria e reuniu novo grupo de trabalho, que começou a ir nas propriedades”, menciona.

Conforme o presidente da Comissão de Agricultura na Câmara, nesta semana de oito a nove carretas carregadas com madeira teriam sido destinadas à região para construir barracos para índios. “Patrocinadas pela Funai”, declara o deputado, explicando que essa ação gerou a reação da população guairense, que protestou.

 

 

 

Da Funai para o Congresso

 

A respeito do projeto que pretendia transferir da Funai ao Congresso a palavra final nas demarcações de terras indígenas, o parlamentar não crê que a matéria avance e seja aprovada. “Não há essa possibilidade (de avançar). Não conseguimos alterar a Constituição para colocar isso e não teremos números necessários (de votos). Já, inclusive, trabalhamos outro texto, em que colocamos algumas condicionantes como a Constituição de 88, que é marco temporal, e a possibilidade do governo comprar terras indígenas”, revela.

“Nós, que defendemos a agricultura brasileira, tivemos algumas reuniões com o presidente da República recentemente, que tem sido muito bom para o setor, e ele fez um parecer no qual diz que o governo federal deveria aplicar as condicionantes dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Raposa Serra do Sol, especialmente o marco temporal. Quando o Osmar Serraglio (deputado federal do PMDB-PR) era ministro da Justiça, essas coisas estavam acontecendo. Quando ele saiu a situação deu uma esticada. Já tivemos algumas conversas com o atual ministro da Justiça no sentido de dar guarida à decisão do STF, pois existem pareceres contrários criados pela própria Funai, cujos procuradores não obedecem ao presidente da República e nem ao ministro, por questão ideológica. Precisamos forçar o governo a cumprir as condicionantes da Raposa Serra do Sol. Se fizer isso está resolvido o problema de Guaíra”, relata.

Prognóstico

Questionado qual o prognóstico que faz da situação conflitante que se gerou na região envolvendo produtores rurais e indígenas, Sérgio Souza é enfático: “Estou muito preocupado, pois essa é uma situação que tem avançado sem controle. O presidente Temer elabora um parecer em que diz que deve ser cumprido o que o STF orientou, e pessoas do próprio governo não cumprem. Isso me deixa preocupado e daqui a pouco teremos reserva indígena na região. Precisamos tomar uma atitude”, conclui.

Confira a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira (08).