Política Entenda
Duas semanas após eleição, Deltan Dallagnol ainda aguarda julgamento de registro de candidatura
Mais de duas semanas após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), ainda não teve o registro de candidatura julgado pela Justiça Eleitoral.
Pesam contra o registro de Deltan três pedidos de impugnação que alegam inelegibilidade. Ele contesta.
Até esta terça-feira (18), duas sessões de julgamento foram realizadas sobre o registro de Deltan, mas ambas foram suspensas por pedidos de vistas. Com maioria do colegiado favorável ao deferimento, uma nova sessão está marcada para quarta-feira (19).
Nas eleições de 2022, a legislação estabeleceu que pedidos de registro deveriam ser julgados pelos tribunais eleitorais até 12 de setembro. Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disse, na época, que o alto número de processos atrasou alguns julgamentos, incluindo o de Deltan.
Em 2 de outubro, o então candidato foi eleito com 344 mil votos, o mais votado do estado e a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo de deputado federal. Como não houve julgamento, entretanto, os votos ainda dependem “de validação”, uma vez que podem ser anulados em caso de decisão pelo indeferimento.
Depois de eleito, Deltan disse a reportagem que os pedidos de impugnação contra o registro dele são “narrativas com objetivo político-eleitoral”.
Até a última segunda-feira (17), além de Deltan, outras três candidaturas do Paraná aguardavam julgamento da Justiça Eleitoral – ele, entretanto, é o único caso de eleito que ainda depende de decisão.
Ao todo, o estado teve 1.583 pedidos de registro.
Os pedidos
Pesam contra o registro do candidato três ações de impugnação, protocoladas pela Federação Brasil da Esperança e comissão provisória do Partido da Mobilização Nacional do Paraná (PMN).
As ações tem duas alegações principais: a primeira é a de que Deltan pediu exoneração do Ministério Público (MP) durante a pendência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Outra argumentação considera que Dallagnol estaria inelegível por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato.
Sobre a primeira acusação, Deltan ressaltou que o MPE reconheceu a ausência de qualquer procedimento disciplinar pendente no momento da exoneração.
Sobre a condenação do TCU, a assessoria do deputado eleito afirmou no início de outubro que “ele obteve vitórias junto ao Ministério Público, que disse não haver improbidade administrativa no caso, e também na Justiça Federal, que suspendeu a condenação do TCU em decisão liminar”.
Sessões de julgamento
Até esta terça-feira, o registro de candidatura de Deltan passou pela avaliação de duas sessões de julgamento, ambas suspensas por pedidos de vistas. O processo está sob sigilo.
O primeiro julgamento foi em 10 de outubro. Na ocasião, o relator votou por rejeitar as impugnações e deferir o registro de candidatura do Deltan.
Na segunda-feira, o julgamento foi retomado. Segundo o advogado de defesa, Leandro Rosa, a sessão teve quatro novos votos para rejeitar as impugnações e deferir o registro. O julgamento também foi suspenso por pedido de vistas.
Em 5 de outubro, um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) orientou pelo deferimento da candidatura de Deltan, alegando, entre outros pontos, que a condenação do TCU é recorrível e está suspensa por decisão da Justiça.
No parecer, a procuradoria também pediu que as ações de impugnação sejam consideradas improcedentes.
Eleitos proclamados
Mesmo com o registro de candidatura de Deltan pendente, o TRE-PR aprovou na segunda-feira o relatório do resultado da totalização das eleições deste ano no primeiro turno.
Com a aprovação do relatório, todos os eleitos foram proclamados. Segundo o tribunal, a proclamação aconteceu por conta de prazos que precisam ser cumpridos, mas caso julgamentos futuros decidam de forma diferente, “poderão alterar o resultado”.
Quem é Deltan
Deltan tem 42 anos e foi procurador da República entre 2003 e novembro de 2021, quando pediu exoneração do cargo. Casado com Fernanda Dallagnol, eles são pais de três crianças, Thomas, Luísa e Sofia.
No período em que foi procurador, atuou em casos como do Banestado. Em 2014, ele passou a coordenar a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Em setembro de 2020 ele deixou a força-tarefa da operação. Na época ele alegou questões pessoais para a saída.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.
Durante os seis anos à frente da operação, ele assinou denúncias contra diversos políticos e empresários, com destaque para uma apresentação em PowerPoint, em setembro de 2016, em que acusou o ex-presidente Lula (PT) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com G1
