Política Entrevista ao O Presente
“Não acredito em mudanças profundas”, avalia Sandro Alex sobre a reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados instalou, no começo do mês, uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado.
Contudo, os deputados devem aproveitar os trabalhos no colegiado para propor outras mudanças. Entre os temas polêmicos na futura discussão está o chamado “distritão”.
Por esse sistema são eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações.
Outros assuntos podem e tendem a entrar no debate, como a questão das sobras e o voto impresso. O Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição de 2022.
POUCAS MUDANÇAS
Deputado federal licenciado, o vice-presidente do PSD do Paraná, Sandro Alex, que atualmente responde pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), disse em entrevista ao Jornal O Presente que, a cada mandato, é formada uma comissão para analisar a reforma eleitoral. “Isso é natural. Eu mesmo já participei de ao menos duas comissões nos meus primeiros dois mandatos”, expôs, acrescentando: “Sempre há uma atualização, uma profunda discussão, mas confesso que poucas mudanças. Não acredito em mudanças profundas neste período, porque já estamos entrando no mês de junho. Tem um tempo muito curto para a aprovação antes do período que a lei permite. Acho muito exíguo”, argumenta.
DISTRITÃO
Questionado se o PSD do Paraná defende ou não a proposta de implantação do distritão, Sandro Alex avalia que o posicionamento é muito pessoal. “É difícil um partido fechar questão, porque individualmente os parlamentares têm posicionamentos distintos. Acho muito difícil a aprovação do distritão no Congresso devido ao Senado. Os senadores não vão aprovar. Até é possível que os deputados, visando de repente a eleição do ano que vem e a dificuldade em ter chapa na proporcional, tentem aprovar o distritão, mas o Senado não. Acho muito difícil o Senado aprovar esse modelo”, frisa.
“Acho muito difícil a aprovação do distritão no Congresso devido ao Senado. Os senadores não vão aprovar”
FIM DAS COLIGAÇÕES E AS SOBRAS
Na eleição municipal de 2020 entrou em vigor o fim das coligações na proporcional. Para o deputado federal licenciado, a medida deve ser mantida. “Não voltará a coligação na proporcional”, garante.
Por outro lado, ele revela que a única mudança possível de acontecer, na sua avaliação, é na questão das sobras. “No ano passado não tinha a coligação na proporcional, mas havia a possibilidade do partido que não alcançasse o quociente eleitoral ficar com a sobra. Acho que isso não vai acontecer mais. Só poderão disputar a sobra partidos que já alcançaram o quociente eleitoral. Essa é uma mudança que pode acontecer”, menciona.
PSD FORTALECIDO
O dirigente partidário reforça que o PSD saiu muito fortalecido na eleição de 2020 e o fim da coligação na proporcional não foi problema para a sigla. “O PSD saiu como o número um do país, com maior número de prefeitos eleitos, proporcionalmente, e fizemos uma grande bancada de vereadores. O partido saiu muito fortalecido na figura do governador Ratinho Junior, que é o líder maior do 55. A legenda do 55 no Paraná ficou muito vitoriosa. Elegemos mais de 1/3 dos prefeitos, isso sem contar com os partidos aliados. Foi uma vitória estrondosa no Estado do Paraná. O fim da coligação na proporcional não foi problema para nós, porque tínhamos chapa própria na maioria dos municípios e tivemos candidatos a prefeito”, salienta.
VOTO IMPRESSO
Sobre a discussão envolvendo o voto impresso, Sandro Alex aponta que essa medida pode avançar nas discussões do Congresso Nacional.
Porém, ele esclarece: “Não é que o voto impresso vai voltar. É um equívoco as pessoas imaginarem que essa discussão do voto impresso é na cédula e sem a urna eletrônica. O que está sendo proposto é que haja uma fiscalização do voto eletrônico. Então o eleitor vota na urna eletrônica e deposita a cédula de comprovante que confirma em quem votou. Desta forma, é possível fazer uma auditoria, uma conferência dos votos. Isso que está sendo discutido. Não é questão de deixar de usar a urna eletrônica, mas ter a urna eletrônica e poder conferir depois os votos. Se quiser conferir alguma urna, pode”, detalha.
REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS
O vice-presidente estadual do PSD comenta que viabilizar chapas na proporcional não será tarefa fácil diante do fim das coligações.
De acordo com ele, a tendência é haver uma significativa redução no número de partidos, até em razão do número de candidatos. “Será difícil todos os partidos conseguirem formar chapa. Existe uma grande dificuldade nisso. O PSD tem uma facilidade maior pelo número de deputados e pelo fato do governador ter fortalecido, ter dado musculatura ao partido. O PSD tem condições de fazer sua chapa própria, mas entendemos que serão poucos partidos que terão condições. Haverá uma grande redução (de partidos)”, opina.
DANÇA DAS CADEIRAS
Antes do período eleitoral e diante da janela partidária, período que permite parlamentares a mudar de partido, já se tornou natural uma dança das cadeiras na política. No entanto, com o fim das coligações na proporcional esse movimento pode aumentar.
“É bem possível que haja uma mudança para o próximo pleito, até porque será a primeira eleição, após o fim das coligações na proporcional, para deputados estaduais e federais. Vai haver uma grande migração no país. O PSD tem conversado muito com lideranças em todo o Estado. Temos novos quadros e também existem parlamentares que têm falado com o governador com interesse em vir para a legenda e compor a base de apoio do governador do Paraná”, conclui Sandro Alex.
Por Maria Cristina Kunzler/O Presente
