TSE nega liminar para Paulo Mac Donald ser diplomado prefeito de Foz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou um pedido de liminar de Paulo Mac Donald Ghisi para ser diplomado ao cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, quaté e um recurso extraordinário fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é de sexta-feira (23).

Paulo Mac Donald teve a maioria dos votos nas eleições para prefeito de Foz do Iguaçu. No entanto, teve a candidatura impugnada pelo TSE por causa de condenações por improbidade administrativa. Com isso, os votos recebidos por ele foram considerados nulos.

Restam ainda, no TSE, a análise de pedidos para esclarecimentos do voto do relator, Herman Benjamin, quanto à impugnação e quanto à realização de novas eleições em Foz.

Entenda o caso

Em 13 de dezembro, os ministros do TSE decidiram, por quatro votos a três, manter a impugnação da candidatura de Mac Donald e determinar novas eleições para prefeito.

 

 

 

Segundo a Justiça Eleitoral, as novas eleições só devem ser suspensas caso o STF aceite o recurso apresentado por Mac Donald e se manifeste por meio de uma medida cautelar.

 

E, somente depois de receber o processo julgado pelo TSE é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) deverá marcar a data e organizar a eleição na cidade. Novos candidatos, além daqueles que já participaram da disputa em outubro, poderão concorrer ao cargo.

O candidato Chico Brasileiro (PSD), que teve o segundo maior número de votos, informou nesta segunda-feira que o partido em Brasília-DF apresentou pedidos de esclarecimentos sobre a determinação de novas eleições.

O Ministério Público Eleitoral também entrou com recurso extraordinário no STF para que não haja novas eleições.

Com a indefinição, a partir do dia 1º de janeiro de 2017 a prefeitura será comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, que deverá ser eleito neste dia.