Nesta semana a Câmara de Vereadores de Palotina efetuou a devolução ao Executivo Municipal de R$ 1.747,003,50, cujos recursos integravam o orçamento do Legislativo de 2020....
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei...
O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da...
Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas...
O Ministério Público de Marechal Cândido Rondon, através do promotor João Eduardo Antunes Mirais, expediu uma recomendação administrativa para que os vereadores que a Câmara revogue...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados...
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei de Conversão que pretende estabelecer um limite para a cobrança por cartórios (emolumentos) a produtores rurais na...
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou nesta quarta-feira (12), em rede social, que será nomeado novo líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ao...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje (23) que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade...
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras...
A Câmara de Vereadores de Entre Rios do Oeste deu início, na sessão ordinária de ontem (1º), à votação do decreto de projeto legislativo nº 003/2020...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse quarta-feira (27) que pretende votar a Medida Provisória (MP) 936/20 até o final desta semana. A...
A Câmara aprovou na noite de terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da...