Outra decisão do Centro de Operações de Emergência (COE) de Toledo junto com o Prefeito Lucio de Marchi resolve orientar a suspensão das atividades dos estabelecimentos...
O Governo do Paraná acaba de decretar a suspensão de parte das atividades comerciais no Estado, incluindo shoppings, galerias, academias, entre outras. Em breve deve ser...
Com o objetivo de prevenir a circulação do Coronavírus, o município de Mercedes publicou na tarde desta quarta-feira (18), o Decreto Nº 032/2020 que dispõe sobre...
O Governo Municipal de Maripá publicou na tarde desta terça-feira (17), no Diário Oficial do município na internet, o decreto nº 049/2020, que declara situação de...
Em meio à pandemia do coronavírus, o governo do Paraná suspendeu temporariamente os próximos encontros do Programa Descomplica Rural em cinco cidades do Estado. Os eventos...
Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer...
Os servidores públicos do Município de Maripá terão ponto facultativo durante as comemorações do Carnaval. De acordo com decreto publicado na quarta-feira (12), no Diário Oficial...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de...
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro....