Medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana prevê que o percentual precisa ser atingido nos órgãos da administração pública federal até 2025
Conforme o decreto nº 196/2022, publicado ontem (21) no Diário Oficial, a Prefeitura de Quatro Pontes terá horário especial para o atendimento ao público nas repartições...
Reduzir os custos do agronegócio paranaense com energia elétrica e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade no desenvolvimento do Estado. É com esse objetivo que o...
Com o objetivo de reformular o processo de análise de registro de agrotóxicos, facilitar a pesquisa para viabilizar a incorporação de tecnologias e adotar ações que...
Integrantes do COE (Centro de Operações de Emergência), de Marechal Cândido Rondon, se reuniram na tarde de quarta-feira (29), no auditório da prefeitura, quando deliberaram sobre...
Após reunião do COE (Centro de Operações de Emergência) de Mercedes nesta segunda-feira (27), o município publicou um novo decreto flexibilizando as medidas voltadas ao enfrentamento...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o Decreto (8.796/2021) que regulamenta a Lei de Fundações de Apoio à Pesquisa (Lei nº 20.537/2021). O...
Após reunião do Comitê Gestor Municipal do Plano de Contingenciamento em Saúde da Covid-19 realizada na quinta-feira (05), o Município de Maripá publicou hoje (06) o...
Foi publicado no Diário Oficial de Quatro Pontes, na última sexta-feira (30), o decreto nº 086/2021, que estabelece horário especial para os estabelecimentos comerciais do município...
Decreto nº 244/2021 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de Marechal Cândido Rondon, em complementação às medidas vigentes de enfrentamento à pandemia da Covid-19. As decisões...
O Governo do Paraná alterou, nesta sexta-feira (2), no decreto 8.049/2021, um artigo da regulamentação de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia da Covid-19. Publicado na...
A Prefeitura de Toledo publicou nesta quarta-feira (30) o Decreto nº 176/2021 orientando sobre as novas regulamentações relacionadas à Covid-19. Foram flexibilizadas algumas situações, como a...
A exemplo do que foi realizado pelo governo do estado, a prefeitura de Marechal Rondon, após a reunião do COE (Centro de Operações de Emergência), emitiu...
O Centro de Operações de Emergência (COE) Covid-19 esteve reunido no final da tarde desta quarta-feira (02), no auditório da prefeitura de Marechal Cândido Rondon. No...
O governo municipal rondonense publicou na manhã desta sexta-feira (21) o decreto 178/2021, estabelecendo novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e as normativas passam a valer...
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem (20) decreto que altera o limite provisório...
Ainda nesta quinta-feira (1°), a prefeitura de Marechal Cândido Rondon deve divulgar um novo decreto com medidas que tratam do enfrentamento à Covid-19. Bem como previa...
O Governo Municipal de Maripá publicou na tarde desta sexta-feira (19) o Decreto 54/2021, que adapta à realidade do Município, algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual...
A Prefeitura de Marechal Cândido Rondon emitiu na manhã desta quinta-feira (18) um novo decreto – nº 097/2021 – com medidas que visam o enfrentamento à...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, indeferiu, na última sexta-feira (12), o pedido do Ministério Público...