Decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, assinado pelo prefeito Marcio Rauber, pela secretária de Saúde, Marciane Specht e pelo secretário...
O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de...
O governo publicou no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a...
O edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior (Revalida) 2020 está publicado na edição desta sexta-feira (11) do...
Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer...
A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) a nova cota para brasileiros fazerem compras no exterior, como no Paraguai. Quem atravessar as fronteiras por vias terrestres, por...
Deve ser publicada ainda hoje (22) no diário oficial da prefeitura de Pato Bragado, a convocação da candidata Talita Benevides Correa, aprovada no concurso público 001/2019...
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados...
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério...
