O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou uma série de emendas à MP 1034/21, editada na segunda-feira (1º) pelo governo federal. Entre outros pontos, a medida estabeleceu...
Atendendo a pedidos da sociedade e com o objetivo de prevenir e alertar mães em todo o Brasil, o senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta semana...
A comunicação é uma necessidade de toda pessoa que convive em sociedade. Quando ela é abordada, automaticamente a associam à fala e à audição. Porém, essa...
O senador Flávio Arns (Rede/PR) protocolou na manhã desta quarta-feira (29), no Senado Federal, o relatório da PEC do Novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização...
Criados para financiar projetos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), do Nordeste (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), os fundos de desenvolvimento...
Criada para equilibrar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limites de gastos com pessoal por parte da União, Estados, DF e Municípios....
O Senado aprovou na terça-feira (05) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência...
A Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) trouxe significativos avanços para o sistema judiciário brasileiro ao garantir agilidade, desburocratização e informalidade na resolução de causas de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (05) o relatório favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) ao Projeto de Lei 1615/2019, que classifica a...
O uso da Cannabis medicinal tem sido tema de várias discussões atualmente no Brasil. Órgãos reguladores, governo federal e sociedade têm dividido opiniões. No entanto, a...
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios...
O Senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou emenda à Medida Provisória 889/2019, que libera o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir...