O Tribunal de Sintra aceitou um pedido de habeas corpus de uma advogada a quem as autoridades de saúde obrigaram a ficar 14 dias em isolamento...
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Cível de Marechal Cândido Rondon acatou pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra um...
Uma ex-auditora da Receita Federal em Guaíra foi condenada pela Justiça Federal a quatro anos e três meses de prisão por exigir cerca de 140 kg...
O juiz André Luiz Schafranski foi encontrado morto no apartamento onde morava por volta das 12h desta quarta-feira (21), em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do...