O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril,...
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só...
TRF4 marcou para as 13h30min de segunda (26) o julgamento de embargo de declaração do ex-presidente
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual...
Ex-presidente foi indicado ao prêmio por ativista argentino
Ex-presidente afirmou que seus adversários terão de "arcar com o preço" de sua prisão
Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz...
Mesmo condenado em segunda instância, o que o torna inelegível por causa da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele após o...