O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma medida cautelar que estende a licença-maternidade para 120 dias de uma enfermeira de Minas Gerais. A decisão foi tomada...
Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, nesta segunda-feira (15 de junho), os...
Está suspenso o Pregão Eletrônico nº 656/2019, lançado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná (Seap). A decisão foi tomada em medida...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, a...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em...