Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná – por meio do núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e...
A Lei Geral de Proteção de Dados, instituída no Brasil em 2018, será tema de live promovida pelo Ministério Público do Paraná nesta terça-feira, 1º de...
As mortes em confrontos com policiais (militares e civis) e guardas municipais no Paraná, no primeiro semestre de 2020, chegaram a 184, sendo 183 em confrontos...
O Ministério Público do Paraná, por meio Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e dos núcleos de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao...
Até sexta-feira (21), os candidatos ao concurso da Polícia Civil do Paraná poderão apresentar as documentações necessárias para obter a isenção da taxa de inscrição. O...
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou liminarmente a suspensão de um contrato de uma empresa com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran)....
Na última sexta-feira (24), autoridades sanitárias do município de Itaipulândia (PR), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério Público do Paraná (MP/PR) se...
O Ministério Público do Paraná interpôs recurso nesta quinta-feira (23), contestando decisão judicial que negou provimento aos requerimentos feitos no âmbito de ação civil pública para...
As diversas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná com atuação na área de proteção ao patrimônio público têm dado especial atenção à fiscalização dos...
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Terra Roxa ajuizou ação civil pública contra um jovem de 20 anos infectado pelo...
O Ministério Público do Paraná lançou nesta semana o Data Covid-19, banco de dados que reúne documentos diversos relacionados à pandemia do coronavírus. O material, procedente...
Enquanto estava em coma, a dona de casa Diva Bandeira de Melo Gonçalves, de 58 anos, sofreu perdas irreparáveis: sua mãe e uma de suas irmãs...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu nesta segunda-feira (8) uma recomendação administrativa à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), solicitando que duas resoluções e uma...
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Iguaçu encaminhou nesta sexta-feira (05), recomendação administrativa ao prefeito orientando-o...
Em Toledo a Vara da Infância e Juventude determinou ao Município a imediata regularização da oferta de vagas na educação infantil. A decisão decorre de pedido...
As medidas de isolamento social atualmente vigentes em razão da necessidade de contenção da propagação do coronavírus, com bares e outros estabelecimentos comerciais fechados e muitas...
Por meio da Promotoria de Justiça de Corbélia, o Ministério Público do Paraná firmou nesta terça-feira, 26 de maio, termo de ajustamento de conduta com dez...
O mundo está diferente por causa da pandemia de Covid-19 e a situação de crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento à espera de...
Em razão do coronavírus, o governo federal liberou R$ 275.412.694,34 diretamente para os municípios paranaenses, recurso que deve ser destinado a ações de contingenciamento da doença...
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná julgaram procedente a medida cautelar inominada criminal ajuizada pelo Ministério...