As medidas de isolamento social indicadas para conter o avanço da pandemia de coronavírus têm levado a uma redução no orçamento de muitas famílias, gerando impactos...
Diante do atual cenário de escassez de chuvas que levou o Governo do Estado a decretar, na última semana, estado de emergência hídrica pelo período de...
O Ministério Público do Paraná, com a participação do governo estadual, firmou termo de compromisso com a Associação Brasileira para Gestão de Logística Reversa de Produtos...
Com o intuito de esclarecer os associados e a comunidade de Marechal Cândido Rondon sobre o processo que determinou o fechamento do comércio, a Assessoria Jurídica...
Atendendo a recomendação administrativa do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), nº 0085.20.000359-9, oriunda da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon...
O Ministério Público do Paraná (MPPR), a partir da Promotoria de Justiça de Assis Chateaubriand expediu recomendação administrativa alertando a população quanto a ações relacionadas à...
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a...
No atual período de adoção de medidas e cuidados emergenciais para a contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), muitas práticas incomuns têm sido observadas nas...
Acordo judicial firmado a partir de intervenção do Ministério Público do Paraná garantirá a reparação de danos a pessoas que adquiriram terrenos comercializados ilegalmente no município...
O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia criminal por lavagem de dinheiro contra...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por 44 votos a 6, um projeto de resolução que altera...
O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares flagrados transportando mercadoria de origem ilícita em viatura...
A propósito da suspensão do Procedimento Licitatório nº 169/2019 relacionado às festividades da 11ª Semana Farroupilha no Município de Toledo, o Ministério Público do Paraná, por...
Atendendo um pedido do Ministério Público Federal, a 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, concedeu liminar, determinando que seja permitido o registro de veículos adquiridos com...
A respeito da suspensão do Procedimento Licitatório nº 169/2019 relacionado às festividades da 11ª Semana Farroupilha no Município de Toledo, o Ministério Público do Paraná, por...
O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação administrativa ao município de Mercedes para que sejam adotadas providências para a regularização do cargo de assessor jurídico do...
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participa nesta quinta-feira, 29...