A Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, sessão remota para analisar o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, que concede auxílio emergencial estados e municípios e...
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (31 de março) na Assembleia Legislativa do Paraná pode reduzir em 30% o valor das mensalidades na rede privada...
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 62% dos internautas apoiam o aumento do número de assentos para idosos, previsto em projeto do senador...
Projeto para garantir o direito de restabelecimento do nome de solteiro após a morte do cônjuge tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, sempre é um gargalo financeiro para famílias de pequenos e médios agricultores quando precisam definir questões...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (06), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país....
Foi aprovado em primeira votação na sessão da última segunda-feira (25), o projeto de lei 32/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal. A matéria autoriza a...
Criada para equilibrar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limites de gastos com pessoal por parte da União, Estados, DF e Municípios....
Nesta semana, o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou em definitivo o projeto de lei 22/2019, que cria o programa municipal “Quem Ama Cuida”. Ele...
O Senado aprovou na terça-feira (05) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR). A...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) o Projeto de Lei (PL) do Senado que tipifica como crime induzir crianças e adolescentes ao...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) projeto (PL 414/2019) do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que isenta a importação de...
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa para estados...
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem(16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma...
O Senado aprovou em plenário, no início da noite de terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL...
Se depender do deputado federal Schiavinato (Progresssitas/PR) as servidoras públicas federais que tenham filhos com câncer podem receber uma boa notícia em breve para amenizar a...
O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem por objetivo instituir um novo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais...
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 23/2019. O texto tem como meta o fomento à suinocultura...