Tramita no Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon o Projeto de Lei 16/2022, de autoria do vereador Iloir de Lima (Padeiro). Ele propõe a criação do...
O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem...
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovaram ontem (28), em primeira votação, o projeto de lei complementar 3/2021, do Poder Executivo Municipal. Entre outros pontos, a...
O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná para instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura....
O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto...
Localizada na esquina das ruas Sergipe e Sete de Setembro, a construção verde, de madeira e com manutenção visivelmente em haver serviu outrora como importante marco...
O prefeito Zado sancionou o Projeto de Lei Nº 2.852/2021, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e agora, o município está legalmente inserido...
Na última semana, o prefeito de Quatro Pontes, João Laufer, protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 006/2021 que ratifica, nos termos da...
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL), quer proibir a cobrança de débitos pendentes em...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...
Instituições de Longa Permanência para Idoso (ILPIs) serão obrigadas a ter como responsável técnico um profissional com nível superior na área de saúde. É o que...
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga as revendedoras de veículos usados e/ou seminovos do...
Muitos casos de violência contra a mulher voltam a acontecer porque muitas delas não têm condições de se autossustentar. Para mudar essa realidade e fazer com...
Passou a tramitar nesta segunda-feira (21) na Câmara de Marechal Cândido Rondon o projeto de lei 26/2020. Ele tem por objetivo revogar a Lei Municipal 5.189/2020,...
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná na quarta-feira (15), o projeto de lei 442/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e condomínios do...
Na sessão ordinária de segunda-feira (22), o projeto de lei 24/2019 foi votado na Câmara de Vereadores rondonense e aprovado por sete votos a seis. Trata-se...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar...
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do...