O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Constituição Estadual paranaense que previa...
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o trabalho dos órgãos de controle externo e do Poder Judiciário precisa ter como norte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (07), às 14 horas, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância....
João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses