O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra...
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado para...
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a Corte analisa...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais...
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na peça, a...
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) divulgou uma nota em que reitera a confiança na Justiça Eleitoral brasileira e também defende o atual sistema de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16 horas, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (08), que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do juiz de garantias,...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na quarta-feira (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até...