Vídeos Luta pelo piso nacional
Professores querem audiência com prefeito Marcio Rauber e não descartam paralisação se não forem ouvidos
Rosemere Hoff e Alexsandro Pinheiro, que integram o grupo de docentes que participou de uma manifestação em frente à prefeitura rondonense, nesta semana, explicam detalhes da reivindicação da classe e os próximos passos que pretendem dar: “não queremos parar, queremos bom senso, empatia e diálogo”
Os professores Rosemere Hoff e Alexsandro Pinheiro participaram de uma entrevista, nesta sexta-feira (24), no estúdio de O Presente, para tratar de um assunto que tem dado o que falar entre os profissionais da educação da rede municipal de ensino em Marechal Cândido Rondon: o pagamento do piso salarial nacional para a categoria.
Na oportunidade, os professores explicaram por que têm feito algumas manifestações – a última aconteceu na quarta-feira (22), em frente à prefeitura – e mencionaram quais serão os próximos passos na luta pelo que entendem ser um direito da classe.
Eles frisaram que tais manifestações são apolíticas e visam apenas a valorização da classe. “Muita gente acha que estamos ganhando o piso nacional, o que na prática não acontece, e é essa a nossa reivindicação”, destaca a professora Rosemere.
CLIQUE AQUI e assista à entrevista.
Entenda
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve, no ano passado, a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado pelo então presidente Jair Bolsonaro, o piso para 2022 foi de R$ 3.845,63.
Contudo, a Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer, semanas depois, afirmando que a portaria do reajuste do piso de 33,24% é “inconstitucional”, alegando um “vácuo normativo”.
Em vista disso, criou-se um imbróglio e muitas prefeituras optaram por não considerar o reajuste e, desde então, muitos professores seguem reivindicando o que entendem ser um direito da classe.
Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu em R$ 4.420,55 o novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas, um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63.
Mais uma vez, a orientação por parte de certas entidades, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é para que as prefeituras não apliquem o aumento, reiterando que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida, segundo a CNM, trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais.
O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.
“Esperamos ser ouvidos, empatia com a nossa classe”
O Presente
