O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 330/2020, que isenta os consumidores do pagamento de multa...
Capacitar servidores e alunos das escolas estaduais para a prestação de primeiros socorros em casos de acidentes. É o que pretende o projeto de lei 131/2018,...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela...
O presidente do MDB de Marechal Cândido Rondon e pré-candidato a prefeito, vereador Josoé Pedralli, declarou ao O Presente, recentemente, que as conversas estão afunilando para...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 269/2020 dos deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar...
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do...
Nas próximas semanas a bancada federal do Paraná na Câmara dos Deputados deve colocar em pauta de discussão as concessões que estão programadas para o Estado...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas...
A aferição da temperatura corporal em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo no Paraná poderá ser obrigatória enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no...
A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e...
As prefeituras de maneira geral enfrentam uma situação atípica e uma incógnita: ninguém sabe ao certo até quando vai perdurar a pandemia da Covid-19 e de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp...
Militantes de Marechal Cândido Rondon e de outras cidades da microrregião, fãs do presidente Jair Bolsonaro, alugaram um ônibus e foram até Brasília para participar de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de...
O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à...