O juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon, definiu na quinta-feira (21) a tutela de urgência para que seja realizada nova votação no processo disciplinar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon contra o vereador Nilson Erno Hachmann (PL). Só que desta vez, a votação deve ser aberta. A […]
O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP) cumpre seu primeiro mandato na Câmara. Mesmo em meio a três crises pelas quais o Brasil atravessa – a de saúde, econômica e política – em consequência da pandemia de coronavírus, seu posicionamento é muito claro em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Eu tenho uma posição […]
A pandemia do novo coronavírus acirrou os ânimos da classe política e hoje os desentendimentos, que deveriam dar espaço às soluções, estão cada vez mais evidentes. “Hoje é só briga, jogo de interesse. Nós vamos sentir o resultado de um gasto extraordinário de dinheiro que vai ser pago e a pandemia não dependia de tanto […]
O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 330/2020, que isenta os consumidores do pagamento de multa prevista em cláusula de fidelização nos contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet e similares, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado. […]
Capacitar servidores e alunos das escolas estaduais para a prestação de primeiros socorros em casos de acidentes. É o que pretende o projeto de lei 131/2018, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo o então deputado, hoje governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), aprovado em primeiro […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da União e também em transferências a […]
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Segundo o relator […]
O presidente do MDB de Marechal Cândido Rondon e pré-candidato a prefeito, vereador Josoé Pedralli, declarou ao O Presente, recentemente, que as conversas estão afunilando para possivelmente o PP indicar um nome para compor a majoritária de oposição. O presidente do PSD, ex-vereador Luiz Carlos Cardozo, é da opinião que o momento requer muita cautela […]
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 269/2020 dos deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), que prevê a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo. A proposta aprovada por unanimidade, volta para votação em segundo turno nesta quarta-feira (20), objetiva evitar […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da […]
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação […]
Nas próximas semanas a bancada federal do Paraná na Câmara dos Deputados deve colocar em pauta de discussão as concessões que estão programadas para o Estado referentes ao novo Anel de Integração. De acordo com o deputado federal José Carlos Schiavinato (PP), um dos assuntos que deve ser debatido envolve o contorno rodoviário de Guaíra. […]
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de […]
A aferição da temperatura corporal em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo no Paraná poderá ser obrigatória enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no Paraná. Nesta segunda-feira (18) foi protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que trata do tema. A proposta é assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), […]
A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, assinado por diversos deputados, foi aprovado, por unanimidade em primeiro turno de votação na sessão remota desta […]
As prefeituras de maneira geral enfrentam uma situação atípica e uma incógnita: ninguém sabe ao certo até quando vai perdurar a pandemia da Covid-19 e de que forma o enfrentamento ao coronavírus pode impactar financeiramente os cofres municipais. É certo que as arrecadações tendem a diminuir, enquanto as despesas, especialmente nas áreas de saúde e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]