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Política

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao […]

Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica

O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a campanha aborda […]

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão. Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia […]

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. A Corte manteve […]

Covid-19: Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal. […]

“Decidi ficar fora do processo”, diz Maria Cleonice sobre desistência de pré-candidatura

Em período que antecede definições eleitorais é comum haver muita especulação. E, em Marechal Cândido Rondon, o nome da ex-secretária de Assistência Social, ex-primeira-dama Maria Cleonice Froehlich (MDB), é muitas vezes vinculado com uma possível pré-candidatura. Nos últimos dias, rumores surgiram de que ela poderia compor a chapa majoritária do grupo de oposição ao lado […]

Laudos confirmam que Bolsonaro testou negativo para coronavírus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus. O caso envolveu uma ação do jornal […]

Informação em tempo real de resultados de exames laboratoriais segue para sanção

A obrigatoriedade de laboratórios e farmácias de todo o Paraná comunicarem em tempo real os resultados de exames de doenças de notificação compulsória, como a COVID-19, dengue e febre amarela, foi aprovada em redação final, através do projeto de lei 240/2020, na Assembleia Legislativa do Paraná e segue para a sanção ou veto do Poder […]

Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde é vida. Academias, salões de […]

Presidente da Comissão de Turismo da Alep propõe auxílio emergencial para guias de turismo

O deputado Soldado Fruet (PROS), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou nesta segunda-feira (11) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a transferir até um salário mínimo mensal para profissionais autônomos que atuem como guias de turismo. Pela proposta, o Governo do Estado estará autorizado a transferir recursos […]

“O impeachment não está no radar do Congresso”, afirma Sérgio Souza

O Brasil vive um momento conturbado politicamente ao mesmo tempo em que atravessa as crises de saúde e econômica causadas pelos efeitos da pandemia de coronavírus. Pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro surgiram nos últimos dias, especialmente após o ex-juiz federal Sérgio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em […]

Maia cancela sessão da Câmara desta segunda devido a luto por covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), por três dias. O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas […]

Deputados votam projeto que regulamenta cargos em universidades estaduais

Promover uma reforma administrativa nos cargos em comissão e das funções gratificadas das sete universidades estaduais e dos hospitais universitários. É o que pretende o Poder Executivo com o projeto de lei 3/2020 que será analisado em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, de segunda-feira (11). Segundo […]

Congresso analisa na terça PL para governo contornar regra de ouro

Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar […]

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal íntegra de gravação de reunião

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou no sábado (09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a íntegra da gravação da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos realizada no dia 22 de abril no Palácio do Planalto. A reunião foi citada pelo ex-ministro […]

Câmara aprova MP que facilita venda de imóveis da União

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na sexta-feira (08), a votação da Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria será enviada ao Senado na forma do projeto de lei de […]

Senado aprova projeto de auxílio a estados e municípios

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi […]


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