O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu na quarta-feira (17) um novo Pacto Federativo, com uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os Estados, os municípios e a União. Ele anunciou a criação de grupos temáticos para estudar mudanças na legislação e estabelecer uma nova fórmula para distribuir os recursos públicos para os entes federativos. Após […]
Reunidos na última terça-feira (16), em Cascavel, prefeitos, secretários de Obras e assessores jurídicos de 21 municípios da região Oeste discutiram estratégias para a implantação de um inédito projeto de pavimentação asfáltica, viabilizado por meio de parceria entre a Amop e a Itaipu Binacional. A reunião foi comandada pelo prefeito de Jesuítas e presidente da […]
A comissão mista que analisa a medida provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2019, realizou sua última audiência pública na terça-feira (16). O relatório final deve ser apresentado na próxima semana pelo relator, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). Sérgio Souza lembrou […]
O requerimento 29/19, de autoria do Deputado Evandro Roman, foi aprovado por unanimidade na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. No documento o parlamentar pedia a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil. Na defesa do requerimento Roman lembrou a falta de […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quinta-feira (18) a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da “Revista Crusoé” e de “O Antagonista”. O texto foi publicado na última sexta-feira (12). A decisão do ministro foi dada no sábado (13). “Mordaça, mordaça. Isso não se […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país. “Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Globonews, na noite de quarta-feira (17). O ministro, […]
Ao participar nesta quinta-feira (18) de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos nesta sexta-feira (19). Em seu discurso, […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu na quarta-feira (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu na terça-feira (16) o prazo para indicação de deputados para partir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, que teve o pedido de abertura assinado por 18 deputados. De acordo com a deputada Mara Lima (PSC), que sugeriu a criação da comissão, o prazo para indicação é […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão […]
O ex-deputado estadual e federal Valdir Rossoni (PSDB) virou réu por improbidade administrativa em uma ação civil pública ligada a Operação Quadro Negro, que investiga desvios de mais de R$ 20 milhões em obras de escolas públicas. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi aceita pelo juiz Luis Mauro Lindenmeyer Eche, da Comarca […]
A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo […]
Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite de terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini […]
A venda da Copel Telecom, anunciada pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), durante um evento com empresários, deverá passar por avaliação das comissões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e pela decisão dos deputados para que seja aprovada, conforme a companhia. Segundo anunciado pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) na terça-feira (16), um […]
A etapa inicial da reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na terça-feira (16), em 1° turno. A proposta que reduz o número de secretarias de 28 para 15 e reorganiza o organograma do Estado teve apoio de 44 deputados e apenas cinco votos […]
O ex-deputado Elio Rusch (DEM) assumiu na segunda-feira (15), em ato realizado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a vaga aberta com a licença-maternidade da deputada Maria Victória (PP), cuja filha, Maria Antonia, nasceu na última sexta-feira (12). Esta é a primeira vez em que um parlamentar se afasta com base na Emenda […]
A defesa de Beto Richa (PSDB) pediu ao juíz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que objetos pessoais apreendidos pela Justiça sejam devolvidos ao ex-governador. O pedido, feito na segunda-feira (15), alega que canetas, relógios, abotoaduras e óculos de sol apreendidos têm “valor irrisório” e são de uso pessoal de Richa. […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo federal para atender o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), […]
A Justiça de São Paulo determinou, na segunda-feira (15), o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. A decisão, do juiz do Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Cabe recurso contra […]