O presidente Jair Bolsonaro indicou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pode não permanecer no comando da pasta. “Segunda-feira (08) vai ser o dia do ‘fico ou não fico’”, disse Bolsonaro em café da manhã oferecido para jornalistas nesta sexta-feira (05) no Palácio do Planalto. Este é o 3º encontro que o presidente marca com […]
O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (05) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos em matéria previdenciária, referentes a pedidos de aposentadoria e benefícios assistenciais por parte de cidadãos, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Isso vai atender aquela pessoa que precisa da sua aposentadoria, do seu […]
O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu na quinta-feira (04) a promulgação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução de emendas das bancadas estaduais. Aprovada no dia anterior pelo Senado, o texto (PEC 34/2019) tramitou em regime de urgência e teve Esperidião Amin como relator. Ele introduziu mudanças na proposta, que voltará ao exame da Câmara dos […]
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou na quinta-feira (04) que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio caso a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou na quarta-feira (03) que a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) reforçou a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência. De acordo com o parlamentar, ficou clara a situação de falência do atual sistema. “Precisamos entender […]
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, juristas divergiram nesta quinta-feira (04) sobre a constitucionalidade da proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro. Seis especialistas foram convidados pelos parlamentares do colegiado para discutir se a matéria fere algum princípio constitucional. Nas próximas semanas, a CCJ […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (04), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se […]
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) provocou confusão ao afirmar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é “tigrão” com os aposentados, agricultores e professores, e “tchutchuca” com “a turma mais privilegiada do país” e os “amigos banqueiros”, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que discutia a reforma da Previdência. […]
O projeto que prevê uma reforma administrativa no Governo do Paraná foi aprovado na quarta-feira (03) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por 11 votos a 1. A proposta, encaminhada ao Legislativo pelo governo ainda em fevereiro, foi redesenhada em março por meio de um substitutivo geral, acordado […]
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse na quarta-feira (03) que a intenção do governo é entregar à iniciativa privada a maior quantidade possível de ativos da União. O ministro defendeu a concessão de bens da União para a iniciativa privada com o argumento de que não há espaço no orçamento para os […]
O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (03) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]
Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (04) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]
Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue nesta quarta-feira (03) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal. “Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques […]
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (03) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente […]
No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (03) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que nesta quinta-feira (04), às 08h30, começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai nesta quarta-feira (03), às 14 horas, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública deve ser longa, mas “proveitosa”. “A duração da audiência vai depender do número de inscritos. […]
O Senado deve votar nesta quarta-feira (03) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça […]
Encerrando a viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai reservar “meio-dia da agenda no Brasil” para receber parlamentares e conversar. Segundo ele, está aberto ao diálogo. Afirmou também que, no segundo semestre, pretende visitar países árabes. Os locais estão sendo definidos. O presidente reiterou que a proposta da reforma da Previdência é […]
A proposta de reforma da Previdência não fere a Constituição, disse na segunda-feira (1º) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Depois de reunião de cerca de 40 minutos com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ele reiterou que não há indicações de mudanças […]
O líder do governo Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Hussein Bakri (PSD), será o relator do projeto da reforma administrativa na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A informação foi confirmada na segunda-feira (1º) pelo presidente da CCJ, deputado Fernando Francischini (PSL). Segundo ele, a indicação será formalizada nesta terça-feira (02). […]