Governo do Paraná pretende criar consórcios de gestão

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Prefeitos e presidentes de associações acompanham reunião em Curitiba

O Governo do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e do Serviço Autônomo Paranacidade, apresentou, ontem (20), no auditório da secretaria, uma proposta de parceria para as 18 associações de municípios do Paraná, na formação de consórcios de gestão, com o objetivo de descentralizar a supervisão das obras executadas por diversas secretarias de Estado, fiscalizar as medições, fortalecer as associações e também facilitar a assinatura de convênios entre Estado e os municípios.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, a formação dos consórcios pelas associações de municípios dará maior agilidade às obras e otimizará os recursos públicos. “Os consórcios poderão auxiliar desde a elaboração de projetos para os municípios até as medições das obras que serão executadas pelo Governo do Estado, através da Sedu e de outras secretarias, como a de Educação e Saúde. Com isso, vamos descentralizar as ações do governo, atendendo uma proposta do governador Beto Richa, além de economizar recursos, tanto para Estado quanto para os municípios”, afirmou. Silvestri enfatizou que, implantando este sistema de gestão, o governo federal poderá ampliar as possibilidades de ser um parceiro em potencial.

O superintendente do Paranacidade, Roberto Del Santoro, explicou que, atualmente, a execução de obras nos municípios depende de uma série de etapas burocráticas e, pela grande demanda em todas as áreas, há demasiada demora na aprovação dos projetos, início das construções, medições posteriores e fiscalização. A proposta apresentada às associações de municípios busca uma parceria através da formação de consórcios em cada associação para agilizar e tornar mais eficiente todas as etapas da execução dos projetos.
De acordo com ele, a Sedu entrou em contato com outras secretarias que mostraram interesse em aderir ao projeto, sendo que a Secretaria de Educação já está envolvida nos trabalhos de criação dos consórcios. “A formação de consórcios é uma proposta muito interessante pela sua capacidade de execução, agilidade e descentralização dos trabalhos”, comentou o assessor especial da Secretaria de Educação, Paulo Schmidt.

Menos burocracia
O presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana, enfatizou o poder desburocratizador que os consórcios teriam. “Temos hoje uma necessidade muito grande dessa descentralização. Sabemos que não há infraestrutura condizente para que possam ser atendidas as demandas de todos os projetos nas diversas áreas e secretarias. A iniciativa de parceria com o governo trará ações mais efetivas, rápidas e concretas e quem ganhará com isso é a comunidade”, pontua.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar) e prefeito de Inácio Martins, Edemétrio Benato Junior, os consórcios reforçam a grande parceria entre o Governo do Estado e os municípios.  “Precisamos agilizar esses processos e, através dessa descentralização, acredito que municípios e cidadãos serão beneficiados”, afirma.