Geral Lei dos maus tratos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem comete maus-tratos contra cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 1095/2019 que foi aprovado pelo Senado há 20 dias. Desta forma, a pena passa a ser de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar atos de violência contra cães e gatos.
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é um defensor da causa animal, comemorou a notícia. “Agora é cadeia para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos! Como autor da lei Julho Dourado, mês de conscientização à causa animal no Paraná, fico muito feliz por este grande avanço, é um marco nesta causa”, ressaltou Cobra Repórter.
Até a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, defendeu a sanção do Projeto que aumentou a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos. Em sua conta no Instagram, Michelle Bolsonaro postou uma foto do presidente com um dos cachorros da família com a legenda: “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos”.
A cerimônia, em Brasília, contou com a presença do Sansão, um cachorro da raça pitbull, de 2 anos. O caso dele ficou conhecido nacionalmente: o cão teve as duas patas traseiras decepadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A tortura aconteceu em julho desse ano.
Até então, no Brasil, quem maltratava cães e gatos era enquadrado no artigo 32 da Lei 9.605/98, com pena que variava de três meses a um ano de reclusão. No entanto, como o crime era considerado de menor potencial ofensivo, as penas eram convertidas em alternativas.
Com assessoria
