Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 1095/2019 que foi aprovado pelo Senado há 20 dias. Desta forma, a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que...
Após aprovação da Câmara de Vereadores, de Quatro Pontes, o prefeito João Inácio Laufer sancionou a lei nº 2380/2020, de 13 de julho de 2020, que...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana o projeto de lei que zera a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...