A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022....
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso parlamentar, o compromisso...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa,...
O deputado estadual Nelson Justus (DEM) foi eleito hoje, por aclamação, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – a mais importante da Assembleia Legislativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida...
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitaram, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18), as...
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de lei que...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à...
Um auxílio emergencial, proposto pelo Poder Executivo, para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses enquanto durar a pandemia, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º...
A Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública nesta terça-feira (29) para debater a regulamentação da chamada “regra de ouro”, prevista na PEC 438/18. A...
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem(16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma...
Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), parecer favorável ao projeto do governo do Estado que extingue a licença-prêmio para os...
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da...
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (04) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a formação de uma grande coalizão de centro para ajudar o...
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na...