A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que prevê o pagamento automático...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura,...
Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e...
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná teve um ano bem diferente devido a pandemia da Covid-19. Apenas a primeira...
A Secretaria de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Cândido Rondon marcou para terça-feira (03), a realização de intervenções na falsa-seringueira localizada na praça Willy Barth....
Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho...
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou no início da sessão remota desta quarta-feira (09) a criação de uma comissão especial...
Os Parques Estaduais Serra da Baitaca, Pico Paraná e Pico do Marumbi, que ficam da região de Curitiba, estiveram no centro do debate da audiência pública...
Conforme a portaria nº 285/2020, publicada ontem (09) no Diário Oficial, o prefeito de Quatro Pontes, João Laufer, nomeou uma comissão para fiscalização do funcionamento de...
No sábado (27), membros do Conselho Privado de Juventude do Sul do Brasil (Consejuve) reuniram-se virtualmente para deliberar sobre demandas e formação de comissões: Empreendedorismo, Juventude...
Seguindo o contido na resolução 054/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) instituiu comissão de caráter...
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus terá, até o dia 20...
Conforme a portaria nº 174/2020, de 09 de abril de 2020, o prefeito de Quatro Pontes, João Laufer, nomeou uma comissão para fiscalização do funcionamento de...
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente,...
O ocupante de função de confiança ou gratificada pode receber o pagamento de gratificação por trabalho insalubre ou perigoso, desde que haja previsão legal e que...
A Comissão de Infraestrutura (CI) realizará na quinta-feira (31) audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 9822/18, que obriga as empresas privadas com atuação no agronegócio a informar...
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, recomendou nesta quinta-feira (24) que o governo federal organize um esquema geral de aquisição de vacinas para os...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as prefeituras de São José das Palmeiras e Entre Rios do Oeste regularizem...