O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (09), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria polícias...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto...
Em julgamento retomado nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente ação que pedia a cassação do deputado estadual Subtenente Everton (PSL), assim como...
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Marcel Micheletto (PL), Cristina Silvestri (PPS) e Tião Medeiros (PTB) se aliaram ao deputado Romanelli (PSB) na defesa...
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentaram nesta segunda-feira (12) aos deputados estaduais a estrutura básica do programa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retomou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com um debate em torno da proposta que deixa clara...
O Projeto de Lei 632/2015, dos deputados José Carlos Schiavinato (Progressistas) e Nereu Moura foi aprovado em segunda votação, aguardando apenas a sanção do governador.
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração...
Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de...