O Departamento de Educação da Amop realiza nesta terça-feira (4) o Seminário “Fundeb e a Governança Municipal da Gestão Pública da Educação Básica”. O evento terá...
O Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Quatro Pontes...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de...
O senador Flávio Arns (Rede/PR) protocolou na manhã desta quarta-feira (29), no Senado Federal, o relatório da PEC do Novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (21), por 492 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição...
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), que é professor, disse nesta terça-feira que a Câmara deu um exemplo de compromisso com a...
Através do decreto nº 137 de 2020, foram nomeados os membros para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta quarta-feira (11) que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (09), ao apresentar as realizações...
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A Assembleia Legislativa do Paraná recebe nesta segunda-feira (25) o Seminário Regional sobre o Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
O repasse de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a entidades filantrópicas de...
O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrário à proposta apresentada ontem (19) pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção...