O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (21) que a lei que institui o homeschooling no Paraná é inconstitucional. Ó órgão especial da...
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar...
A Assembleia Legislativa confirmou nesta terça-feira (14) a aprovação em segundo turno, por 38 favoráveis e oito contrários, do projeto que regulamenta o ensino domiciliar, o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem (29), parecer favorável ao projeto de lei 179/2021, assinado por 35 deputados, que institui...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (09) e que tinha, entre...
Atendendo a cerca de 0,4% do total de estudantes, o homeschooling, listado como uma das prioridades do ano para o governo Bolsonaro, está na pauta da...