Texto inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos
Programa oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50
Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito...
Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira que vai zerar, por dois meses, a partir de primeiro de março, os impostos federais que incidem no valor...
Na condição de presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Anibelli Neto (MDB) foi à tribuna virtual da sessão...
A Secretaria de Finanças de Pato Bragado está realizando a regularização dos débitos dos contribuintes locais. Portanto, a orientação às pessoas que possuem pendência é de...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) a isenção de ICMS para a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do...
Está aberto até o dia 21 de dezembro deste ano o período para que os munícipes de Nova Santa Rosa peçam a isenção do IPTU 2021....
Pedidos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2021 devem ser requeridos na Prefeitura de Marechal Cândido Rondon até amanhã (29)....
O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei em regime de urgência à Assembleia Legislativa propondo alterações no regulamento do ICMS. O objetivo é adequar o...
Os pedidos de isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2021 devem ser requeridos na Prefeitura de Marechal Cândido Rondon até 30 de...
Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão plenária remota desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que amplia a faixa de isenção do...
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos...
Começa na próxima segunda-feira (03) o prazo para requerer a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 em Maripá. O benefício é destinado...
A Prefeitura de Nova Santa Rosa está aceitando pedidos para isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020. Para requerer o direito o...
A Prefeitura de Nova Santa Rosa está aceitando pedidos para isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020. Para requerer o direito o...