Projeto prevê superávit de R$ 61,6 bi em 2025 e de R$ 130,8 bi em 2026
Apesar de não haver garantia oficial de que os royalties de Itaipu continuarão a ser pagos a partir do próximo ano, esta receita está prevista no...
A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon concluiu, ontem (04), as três votações do projeto de lei 29/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes...
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei 29/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) serão considerados despesas obrigatórias do governo federal a partir de 2022. Até então essa despesa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A peça prevê uma receita total de R$...
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovado em redação na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na tarde desta segunda-feira...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais...
A Assembleia Legislativa aprovou hoje, em segundo turno, proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2022, que mantém o congelamento dos salários dos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (19) a mensagem do Poder Executivo com o anteprojeto da Lei de...
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer...
Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes...
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista a jornalistas, que vai acelerar o processo para votação...
O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (20) uma emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o...
Com o objetivo de apresentar a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021 e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as...
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em...
