A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa...
A equipe da Polícia Militar (PM) de Marechal Cândido Rondon foi acionada, às 23 horas de sexta-feira (07), para se deslocar até um apartamento onde o...
Apresentado por especialistas da área da saúde como a mais eficaz medida para conter o avanço da pandemia do coronavírus, o isolamento social tem evidenciado uma...
O número de medidas protetivas concedidas pelo Judiciário às mulheres disparou nos últimos dois anos. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao longo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, nesta terça-feira (20) a partir das 13 horas, uma sessão especial de...
Neste mês de agosto, a Lei Federal 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completou 13 anos. Embora tenha modernizado a legislação brasileira, criando mecanismos...
