O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho. O modelo de trabalho híbrido ganhou...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras...
Quase metade das indústrias paranaenses devem aderir à medida provisória (MP) do Governo Federal que permite redução da jornada de trabalho com corte de salário, além...
O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de...
O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num...
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada...
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/20, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública...
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (10) que o governo deve negociar com o Congresso, “com clareza, determinação e muita paciência”, a aprovação de...
Aprovada quarta-feira (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de...
