Estado renova medida que proíbe exposições de aves de qualquer espécie
O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou uma lei de restrição que barra ingresso de candidatos da marinha com tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte...
Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques, a Justiça proibiu...
A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável,...
Alguns peixes nativos das bacias hidrográficas do Paraná estão protegidos desde segunda-feira (19). Não são permitidos a posse e o abate das principais espécies até 1º...
Dois projetos em curso na Câmara dos Deputados são similares à lei paranaense 20264/2020 que prevê a proibição do uso do cerol em linhas de pipa...
Os deputados estaduais aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira (6) um projeto que proíbe a fabricação, comercialização e o uso de cerol – linha revestida com...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou terça-feira (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, temporariamente, a comercialização de sete planos de saúde, devido a reclamações referentes à cobertura assistencial. Os planos, cuja...
O Instituto Água e Terra (Portaria nº 157/20) proíbe a partir desta quarta-feira (27) a pesca em diferentes modalidades em águas continentais do Estado. A iniciativa...
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público....
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do...
Faz pouco mais de 45 dias que três empresas de Marechal Cândido Rondon estão proibidas de distribuir baús de entulho para recolher os restos de construção...